Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1056 RECORRENTE GISLENE APARECIDA DIAS MARSICANO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) GISLENE APARECIDA DIAS MARSICANO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) PROCESSO JUDICIAL E

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Decisão Processo Nº ROT-0010419-90.2015.5.03.0181 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE GISLENE APARECIDA DIAS MARSICANO ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) ADVOGADO EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EMANUELLA CORREA(OAB: 89

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 374 infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de PODER JUDICIÁRIO revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Depreende-se da cláusula segunda, das convenções coletivas 2012 BELO HORIZONTE, 22 de Abril de 2017. 2015/2016 e 2016/2017, referente ao piso salarial, que não consta a descrição do piso salarial para a função de "porteiro 1", exercida pelo reclamante. MARCO TULIO MACHADO SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Portanto, não é cabível a tese de qu

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerar-se-á, para os fins de contribuição previdenciária, o 835 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL disposto no artigo 28 da Lei n. 8.212/91 e no artigo 214 do Decreto n. 3.048/99. Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão JUSTIÇA DO TRABALHO observar o disposto no Decreto n. 3.000/99, bem como, na OJ 400, da SBDI - I do C. TST, e na Instrução Normativa 1127

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 482 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. BELO HORIZONTE, 28 de Agosto de 2018 P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 28 de Agosto de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0010483-96.2015.5.03.0053 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE FABI

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 799 Fica V. Sa. intimado para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR Destinatário: DA DECISÃO ID 51dc90b, PRAZO LEGAL. SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS Em 7 de Maio de 2015. PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Intimação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0010189-55.2015.5.03.0114 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SINDICATO

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - JULIO CESAR RODRIGUES DO CARMO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 5º ANDAR, BARRO PRETO, 705 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GISLENE APARECIDA DIAS MARSICANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 (31) 33307535 - [email protected] CERTIDÃO Certifico que deixei de cadastrar os pr

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1316 regularizando o polo passivo, para as devidas citações, inclusive conciliação rejeitada; oitiva de uma testemunha; manifestação com a qualificação completa dos embargados. expressa das partes, no sentido de não produzirem outras provas; Se for cumprida a determinação pela embargante: encerramento da instrução processual, com alegações finais, orais, 1)

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 1838 Em 13 de Outubro de 2015. Intimem-se reclamante e reclamada para que no prazo legal, querendo, apresentem suas razões de contrariedade. Decorrido, vindo ou não a(s) peça(s) da(s) recorrida(s), remetam-se os autos ao E. TRT, com nossas homenagens, não sem antes cumprir o Juiz(íza) do Trabalho Intimação quanto disposto no Cap. Rem da CNC. CAMPINAS, 7 de Outubro