45 Resultado da pesquisa gislenne maciel monteiro bakke - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 6 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000261-42.2014.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Ajacio Gomes Wanderley. ADVOGADO: Gislenne Maciel Mon
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 104 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803447-80.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADOS: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA – OAB/PB 16.932 E WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADA: MARILENE CALIXTO DANTAS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 de novo delito durante o período de prova do livramento condicional, se não há decisão judicial que determine a suspensão ou a interrupção do benefício, expirando, assim, o período de prova sem sua revogação, mister o reconhecimento da extinção da pena pelo seu cumprimento. Vistos, relatos e discutidos os autos acima identificados. Acorda
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 8 TRATO SUCESSIVO. MÉRITO. CONGELAMENTO DA VERBA A PARTIR DA MP N° 185/2012 (CONVER TIDA NA LEI Nº 9.703/2012). SÚMULA 51 DO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 932, IV DO CPC/15. DESPROVIMENTO. - No caso das obrigações de trato sucessivo, a prescrição atingirá as prestações progressivamente, incidindo, apenas, sobre as prestações retroativas a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 10 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 0000299-94.201 1.815.0681. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Maria das Dores Ramos Leite. ADVOGADO: Joao Vaz de Aguiar Neto Oab/pb 12086. AGRAVADO: Itau Unibanco S/a E Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Jose Edgard
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Na sessão do dia 23.04.19-Cota: Após o voto da relatora dando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de Instrumento nº 0800948-22.2017.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara d
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida i
