Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 220 Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0010182-97.2018.5.03.0101 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE GLEISON FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO JOSE AIRTON DA SILVA(OAB: 114359/MG) RECORRENTE ROSA HELENA DAHER SILVA - ME ADVOGADO DONIZETE BUENO DOS SANTOS(OAB: 73406/MG) RECORRIDO PAULO DAHER JUNIOR - EPP RECORRIDO ROSA HELENA DAHER SILVA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7148 Do ofício de ID n.e273c10, vista às partes para manifestação, até o dia 27/07/2018. Vistos, etc. Do ofício de ID n.e273c10, vista às partes para manifestação, até o dia 27/07/2018. PASSOS, 18 de Julho de 2018. MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PASSOS, 18 de Julho de 2018. Despacho MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Traba

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7147 Vistos, etc... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o pedido de ID. 84157dc. Determino a expedição de alvará, em favor do autor, autorizando-o a levantar possíveis valores do FGTS vertidos à sua conta vinculada e decorrentes do contrato de trabalho havido com a empresa/ré. Vistos, etc. Incumbe ao autor a impressão do alvará, com código de barras, para

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7810 fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos artigos 1.022 e ss do NCPC e 897-A da CLT. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensej

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 5886 Em 30 de janeiro de 2019, na sala de sessões da 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza MARIA RAIMUNDA MORAES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 001091767.2017.5.03.0101 ajuizada por GLEISON FERNANDES DE SOUZA em face de ROSA HELENA DAHER SILVA - ME. Às 10h39min, aberta a audiência, foram, de

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 889 ausência de citação válida. Face ao não comparecimento à audiência para a qual foram regularmente notificados, impõe-se a DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos manutenção da pena de revelia e confissão a eles aplicada, não Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pela 1ª havendo se cogitar em violação ao contraditório e à ampl

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 463 do C. TST. 993 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.07.2018 (divulgada no dia 24.07.2018). Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. SERGIO LUIZ VIEIRA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.07.2018 Analist

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7811 2.2) Mérito Os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses previstas no PASSOS, 6 de Abril de 2018. art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do NCPC, tendo como objetivo sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material existente no julgado, entendendo-se a contradição entre as partes da MARIA RAIMUNDA MORAES sentença (relatório, fundamentação e dis

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 20 reclamada ao pagamento, como extra, das horas trabalhadas além da 6ª diária, acrescidas do adicional convencional de 55% se Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida prestadas de segunda a sábado ou 105% se prestadas nos Desembargador(a) do Trabalho domingos, folgas ou feriados (ID d8e43bf - pág. 2), com adoção do divisor 180 e reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salár

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 8131 PASSOS, 27 de Setembro de 2018. MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010917-67.2017.5.03.0101 AUTOR GLEISON FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO JOSE AIRTON DA SILVA(OAB: 114359/MG) RÉU ROSA HELENA DAHER SILVA - ME ADVOGADO DONIZETE BUENO DOS SANTOS(OAB: 73406/MG) RÉU PAU