21 Resultado da pesquisa global outbreak alert - em: 06/06/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13093992 Paula Angelica Leandra Lacerda – – 1 - - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 03/01/2020 A 07/01/2020 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 27/12/2019 A 31/12/2019 - , 13130935 Leonardo da Consolacao Evangelista – – 1 - - 10 26/12/2019 A 04/01/2020 - , 13171046 Mauricio de Almeida Silva – –
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13093992 Paula Angelica Leandra Lacerda – – 1 - - 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 03/01/2020 A 07/01/2020 - , 13108758 Jorge Norbeto Martins – – 1 - - 5 - 27/12/2019 A 31/12/2019 - , 13130935 Leonardo da Consolacao Evangelista – – 1 - - 10 26/12/2019 A 04/01/2020 - , 13171046 Mauricio de Almeida Silva – –
20 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio d
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - adquirir e distribuir a medicação de Infecção Oportunista pactuada em Deliberação vigente; IV - distribuir a medicação antirretroviral fornecida pelo Ministério da Saúde; V - adquirir e distribuir os insumos para os serviços de lipodistrofia (polimetilmetacrilato – PMMA - e de cânula de preenchimento facial destinados a pacientes com lipodistrofia facial); VI - disponibilizar exames de
