Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 6 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA Advogado : JOSE LUIZ MATTHES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0045443-71.2008.403.0000 Classe .. : 355545 AI - SP Origem... : 2004.61.02.007569-3 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : EDITORA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0006537-65.2015.403.0000 Classe .. : 554125 AI - SP Origem... : 0000755-56.2005.403.6102 (2005.61.02.000755-2) Vara..... : 1 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : EDITORA E GRAFICA MODELO LTDA Advogado : OMAR ALAEDIN Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0006543-72.2015.403.0000 Classe .. : 554126 AI - SP Origem... : 0005467-74.2014.403.6102 Vara..... : 1

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 376 e SENHA DE ACESSO: 492007,utilizando-se de equipamento DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 1º GRAU apropriado, podendo ser computador, notebook ou celular, tablet E-MAIL: [email protected] / TEL.: (86) 2106-9409 com câmera e microfone. Ao acessar a sala principal, partes e procuradores como primeiros atos a serem praticados, devem NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCI

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Por fim, sustenta a ré que, por se tratar de entidade filantrópica, está isenta do pagamento de contribuição social (cota patronal), 1593 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO JULIO CESAR DO NASCIMENTO GRAFICA MODELO LTDA RONALDO BATISTA ALVES PINTO(OAB: 7556-B/MT) razão pela qual pugna pela exclusão de tal verba junto aos cálculos Intimado(s)/Citado(s): de liquidação.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0010354-55.2006.403.0000 (2006.03.00.010354-8) Classe .. : 99904 AGREXT - SP Origem... : 2003.03.00.075704-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN Agrdo.... : ANAIDE IVONE LORANDO e outros Advogado : JOSE BADUI TANNUS Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0010634-26.2006.403.0000 (2006.03.00.010634-3) Classe .. : 260321 AI - SP Origem... : 96.0303617-0 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte...

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Nesse sentido, é a jurisprudência: 1595 sua devida baixa. Cumpridos os itens acima e as determinações exaradas no TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. processo, revisem-se e arquivem-se os presentes autos, efetuando- REUNIÃO DE PROCESSOS. ART. 28 DA LEI 6.830/80. se, em seguida, os lançamentos pertinentes para fins estatísticos. ARQUIVAMENTO DO FEIT

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047418-16.1998.4.03.6100/SP 2002.03.99.046041-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA : ASSOCIACAO ETELVINA ACETEL : SP140252 MARCOS TOMANINI e outro(a) : WILSON CARDOSO DA SILVA : SP263298 FAULER FERNANDES : Caixa Economica Federal - CEF : SP084854 ELIZA

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047418-16.1998.4.03.6100/SP 2002.03.99.046041-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES DOS MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA : ASSOCIACAO ETELVINA ACETEL : SP140252 MARCOS TOMANINI e outro(a) : WILSON CARDOSO DA SILVA : SP263298 FAULER FERNANDES : Caixa Economica Federal - CEF : SP084854 ELIZA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 242217 AI - SP Origem... : 90.0311357-2 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Agrdo.... : EDITORA E GRAFICA MODELO LTDA e outros Advogado : CARLOS ALBERTO COSTA PEREIRA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0063617-36.2005.403.0000 (2005.03.00.063617-0) Classe .. : 242400 AI - SP Origem... : 90.0306555-1 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Agrdo.... : PERCI IND/ DE MOVEIS LTDA e outros Orgão Jul.: Q

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1491 do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB ? TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional.Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários e arquivem-se os autos.P.R.I.C.Ciência ao MP. Altamira-PA, 20 de maio de 2019. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e EmpresarialdaComarca de Altamira Número do processo: 0801407-6