Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1195 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO/PRECATÓRIA: 0008235-41.2019.8.14.0028; Juízo Deprecante: Vara Criminal de Canaã dos Carajás: 00013498020068140040; Acusado: ANTONIO EDUARDO Advogado: EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA OAB/PA 11106. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 09h15min, na cidade Marabá/PA, na sala de audiências da 1ª V

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 4175 Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis Número do processo: 0002047-17.2019.8.14.0130 Participação: REQUERENTE Nome: EDNA ALVES SILVA Participação: REQUERIDO Nome: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juízo, intime-se as partes da migração do processo ao PJE. Nilso

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4716 COMARCA DE ULIANÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS Número do processo: 0002408-10.2014.8.14.0130 Participação: REQUERENTE Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: REQUERIDO Nome: SARMANHO SANTOS MADEIRAS CIA LTDA EPP Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE AL

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1252 PROCESSO/PRECATÓRIA: 0004364-03.2019.8.14.0028; Juízo Deprecante: 2ª Vara de Xinguara; Processo de Origem: 0005721-72.2017.8.14.0065; Acusado: OLERIANO MENDES DA SILVA Advogado: CLEOMAR COELHO SOARES OAB/PA 19203-A DECISÃO 1-Cumpra-se na forma requisitada. 2-Designo audiência para inquirição da vítima FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS a ser realizada no dia 05 de novembro de 2019, às 09:15 hor

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4717 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0004511-87.2014.8.14.0130 REQUERENTE: GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Decisão Entendo que o processo se encontra devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  7 sexta-feira, 13 dE Maio dE 2022 decreto de 11 de Maio de 2022* o GovErNador do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos iii e X, da constituição do Estado, e considerando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; considerando as informações e os documentos constantes no Processo n° 2022/335010, r E s o l v E: art. 1° cessar o motivo pelo qual o tEN cEl QoPM rG 270

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN CEL RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA CPF: 392.243.172-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 5362-DI-DF-18 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 23 A 26/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM FABIO ROGER DA SILVA PIMENTEL CPF: 627.963.722-00.

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.968 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e RAUL PROTÁZIO ROMÃO, Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, a viajarem para Davos-Klosters/Suíça, no período de 21 a 28 de maio de 2022, a fim de acompanharem o Exmo. Sr. Governador do Estado no Fórum Econômico Mundial – Reunião Anual 2022, devendo responder pelo Órgão na ausência d

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 33 Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Contratados: ELTON DUARTE DA SILVA/898.878.162-72, AUGUSTO MULLER COSTA PENHA/883534862-53, RUBENS MATTOSO RIBEIRO/012.179.361-30, ADEMIR CESAR GOMES DA SILVA/394.150.152-68, ODMARA OLIVEIRA DE BRITO/947.438.512-20, CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA/084.404.597-77, JOAQUIM VALDECIR VASCONCELOS JÚNIOR/962.472.152-15. Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR. Protocolo: 474562 INEXIGIBILIDADE: 035/2019-CPL/PMPA Valo

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  99 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE ORIGEM: RECIFE/PE DESTINO(S): BELÉM/PA PERÍODO: 25 à 29.10.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia) SERVIDOR(ES): (COLABORADORA EVENTUAL) REBECA ISIS CORREIA DE FIGUEIREDO, MF: SDS/PE ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1610/2021-SAGA OBJETIVO: para participar do 15º Pregão Week . FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DE