Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 O DESEMBARGADOR GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA. EM RAZÃO DO ART 942 DO CPC, PROSSEGUIRÁ O JULGAMENTO EM DATA FUTURA COM QUÓRUM SUFICIENTE PARA O TÉRMINO DO JULGAMENTO. AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão MANIFESTAÇÃO 2016 03 1 002626-4 FÁBIO EDUARDO MARQUES BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. MARILI DALUZ RIBEIR

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 CERTIDÃO Nº 0728219-40.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JESSICA NASCIMENTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF33966 - DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF28001 - GUILHERME RABELO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do pr

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 DESPACHO N. 0730421-53.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA. Adv(s).: DF30459 - CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF18903 - RENATO GUSTAVO ALVES COELHO. Número do processo: 0730421-53.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 N. 0702576-06.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: FRANCISCA FERREIRA PEGO. Adv(s).: DF40728 - PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF28001 - GUILHERME RABELO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702576-06.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) RE

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 N. 0707017-30.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SIMONE SOUSA DE PAULA. A: MANOEL NONATO DOS SANTOS. Adv(s).: DF31098 - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0044827-17.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLENE DA CRUZ SILVA. Adv(s).: DF48359 - LESLEY ESTRELA MARRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOIANIA HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME. Adv(s).: GO22422 - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fóru

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 de infração descrito na Inicial, em face de sua flagrante dissonância com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Posto isso, confirmo a Tutela Antecipada e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade dos Autos de Infração nº 63465 Série AB Tipo B e nº 41822 Série AB Tipo B (ID Num. 1944660). Em decorrência, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Novo Código de Process

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 tutela recursal foi deferido. Todavia, tal decisão não impede o prosseguimento do feito. Assim, apresente a autora a réplica, no prazo legal. No mesmo prazo, manifeste-se o réu acerca do cumprimento da antecipação de tutela recursal deferida. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 14:14:49. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0703867-41.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A:

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Contadoria Judicial. Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, intimo a parte AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos da Contadoria Judicial. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 16:11:08. Nº 0710488-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NILSON CORREIA DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FED

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA RÉU: CARTAO BRB S/ A, BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso,