Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA - ESPOLIO X BENEDICTO PICCOLO - ESPOLIO X ELVIRA CREMONESI PICOLO X BENEDITO SEGALA - ESPOLIO X MAURICIO DE FREITAS SEGALA X MARISA FREITAS SEGALA VILLELA X MARCIO DE FREITAS SEGALA X WILSON SEGALLA X BRUNO BUORO X BRUNO PEGORETTI - ESPOLIO X ISOLINA ANDRIATTI PEGORETTI X BRUNO THOMAZ ATTESANO X BRUNO THOMAZINI - ESPOLIO X VILMA NICCIOLI THOMAZINI X CACILDO INHA X CAETANO DE ABREU CASTRO X CALOGERO LO MONACO X CARLOS SERVI X CARMELLO STASSI - ESPOLIO X GIVANNI STASSI X MARIA LEONARDA ST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA X BENEDITO BRAZ DA SILVA - ESPOLIO X MARIA DO CARMO MICAI SILVA X BENEDITO DA SILVA - ESPOLIO X BENEDICTO PICCOLO - ESPOLIO X ELVIRA CREMONESI PICOLO X BENEDITO SEGALA - ESPOLIO X MAURICIO DE FREITAS SEGALA X MARISA FREITAS SEGALA VILLELA X MARCIO DE FREITAS SEGALA X WILSON SEGALLA X BRUNO BUORO X BRUNO PEGORETTI - ESPOLIO X ISOLINA ANDRIATTI PEGORETTI X BRUNO THOMAZ ATTESANO X BRUNO THOMAZINI - ESPOLIO X VILMA NICCIOLI THOMAZINI X CACILDO INHA X CAETANO DE ABREU CASTRO X CALOGERO LO MONAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPOLIO X ADOLFINA CARDOSO DE SOUZA X DALVA BITTO - ESPOLIO X DANGLOSS PILON X DANIEL CAVEDEN X DARCY DE CASTRO X DARCY SACOMANI DOS SANTOS X DEMETRIO RUSSO SOBRINHO X DENERVAL EDMUR MENEGHINI X DEOLINDA FURLAN X DEOLINDO FONTEBASSO X DECIO ROSSI X DIOGENES SOARES E SILVA X DIRCE OLIVEIRA BEROL - ESPOLIO X RUBENS BEROL DE SOUZA X DIRCEU BARONI X DIRCEU GARCIA X DIRCEU PERINI X DIVA GALVAO MARON X DOLVALINO ALVES X DOMINGOS ELIAS X DOMINGOS TONINI - ESPOLIO X MARCIA TONINI TORRES X MERCIA TONINI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA - ESPOLIO X BENEDICTO PICCOLO - ESPOLIO X ELVIRA CREMONESI PICOLO X BENEDITO SEGALA - ESPOLIO X MAURICIO DE FREITAS SEGALA X MARISA FREITAS SEGALA VILLELA X MARCIO DE FREITAS SEGALA X WILSON SEGALLA X BRUNO BUORO X BRUNO PEGORETTI - ESPOLIO X ISOLINA ANDRIATTI PEGORETTI X BRUNO THOMAZ ATTESANO X BRUNO THOMAZINI - ESPOLIO X VILMA NICCIOLI THOMAZINI X CACILDO INHA X CAETANO DE ABREU CASTRO X CALOGERO LO MONACO X CARLOS SERVI X CARMELLO STASSI - ESPOLIO X GIVANNI STASSI X MARIA LEONARDA ST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOBRINHO X DENERVAL EDMUR MENEGHINI X DEOLINDA FURLAN X DEOLINDO FONTEBASSO X DECIO ROSSI X DIOGENES SOARES E SILVA X DIRCE OLIVEIRA BEROL - ESPOLIO X RUBENS BEROL DE SOUZA X DIRCEU BARONI X DIRCEU GARCIA X DIRCEU PERINI X DIVA GALVAO MARON X DOLVALINO ALVES X DOMINGOS ELIAS X DOMINGOS TONINI - ESPOLIO X MARCIA TONINI TORRES X MERCIA TONINI DA ROSA X REINALDO TONINI X PASQUALINO DORIO X DORIVAL COSTALONGA - ESPOLIO X NOEMIA CASTANHA COSTALONGA X DORIVAL GRUPPI X DORIVAL GENEZINI X DORIVAL GRIGOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 317 1020808-11.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1020808-11.2014.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1400 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Paula Machado Lopes Medina (OAB: 246047/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - José Francisco Rossetto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1377 Offício - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” - baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (1020096-26.2016.8.26.0562 e 102171151.2016.8.26.0562), vinculados à Controvérsia 24/STJ, para os fins do §1º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1080 registro na Anvisa (substância química: Tetrabenazina; nomes comerciais: Nitoman, Xenazine ou Revocon). 2. O Tribunal de Justiça do Paraná, ao denegar a segurança, por maioria, externou o entendimento de que, “não sendo o medicamento postulado registrado na Anvisa, não é possível ao Estado do Paran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1005 caso em exame, impõe-se o provimento parcial dos recursos, para afastar-se e julgar improcedente a pretensão dos impetrantes acolhida em primeira instância quanto à revisão dos adicionais quinquenais, mantendo-se a concessão da segurança apenas no tocante à revisão da base de cálculo da sexta-parte,