Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1046 Fica V. Sa. intimado da sentença de ID. 0c628a7. Em 04 de novembro de 2021. Em 04 de novembro de 2021. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário JOINVILLE/SC, 04 de novembro de 2021. abaixo indicado ALESSANDRA PISKE JOINVILLE/SC, 04 de novembro de 2021. Diretor de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTELPA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005412-79.2013.403.6128 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP176819 - RICARDO CAMPOS EXECUTADO: MITSUKO SAMPEI VARA : 1 PROCESSO : 0005413-64.2013.403.6128 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP176819 - RICARDO CAMPOS EXECUTA

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1045 - RESERPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para se manifestarem,querendo, sobre o laudo no prazo de 10 dias. Ficam as partes intimadas para se manifestarem,querendo, sobre o JOINVILLE/SC, 04 de novembro de 2021. laudo no prazo de 10 dias. JOINVILLE/SC, 04 de novembro

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1546 consoante artigo 12 da Lei nº 12.016/2009. PROCESSO Nº: 0021443-42.2017.5.04.0012 PORTO ALEGRE, 3 de Outubro de 2017 Vistos, etc. Relata o impetrante, em suma, que a banca organizadora do GUSTAVO JAQUES concurso ao invés de alterar o gabarito da questão número 22 Juiz do Trabalho Substituto Notificação resolveu anular a referida questão, atribuindo ponto a to

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO: Nelson Frederico Kunze Pinto Fica intimado para, no prazo de 05 dias, comparecer no balcão da 2ª VT, a fim de retirar o alvará. 496 FUNDAMENTAÇÃO Havendo questão processual que pode ensejar a reabertura da VT BARRA DO GARÇAS - PJe Notificação Intimação Processo Nº Arrest-0000097-96.2016.5.23.0026 REQUERENTE ALENILSON OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO BEATRIZ

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 - AIRTON APARECIDO DA SILVA 2767 Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Sustenta que a empresa autora foi alvo de fiscalização anterior, relacionada à Ao advogado do autor: contratação de aprendizes e que de tal fiscalização resultou, NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011033-75.2015.5.15.0015 - Processo PJe-JT Classe: A�

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2824 Processo: 0012970-34.2015.5.15.0076 Em outros casos, as ações devem ser ajuizadas perante foros AUTOR: FABIO MARQUES SWARTELE previamente determinados, em função de qualidades especiais das RÉU: ACEF S/A. pessoas que demandem ou sejam demandadas em juízo, como nas em causas em que são partes a União e os incapazes. A competência é, ainda, dividida em razão

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 15986 De início, cumpre verificar o art. 114 da CF: Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte “Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: documento: I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do D

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 1897 Atendidos os requisitos legais, conheço do recurso ordinário interposto pelos impetrados. Ao exame. PRELIMINARMENTE A Constituição Federal reconhece como direito fundamental o mandado de segurança a fim de proteger direito líquido e certo, não INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 271 Processo 0048196-42.2010.8.12.0001 (001.10.048196-6) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Laércio Vendruscolo - Exectdo: José Devides de Oliveira - Advogado: Laércio Vendruscolo e outro ADV: VALDECI MORAES ROCHA (OAB 11377/MS) ADV: LAÉRCIO VENDRUSCOLO (OAB 6550/MS) 01.Passa-se à fase de CUMPRIMENTO