Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impor à empresa MGO CONSTRUÇÕES LTDA. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato; determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2014. Ricardo Augusto Simões Campos Diretor-Presidente JULGAMENTO Concorrência Nº DVLI.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula De Decisão Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.856/CGPC/12. Sindicado: I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.125-3 A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 17 de março de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria dar provimento ao recurso impetrado pelo servidor I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pelo período de 02 meses ao nº 102.199-7 ANTÔNIO OSCAR LADEIRA MARTINS, PEB2O-24, referente ao 2º e 4º lustros a partir de 13/07/2014 CTPM/ Lavras: Pelo período de 02 meses ao nº 092.039-7 SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, PEB1N-24, referente ao 3º lustro a partir de 01/08/2014 CTPM/ Manhuaçu: Pelo período de 01 mês ao nº 144.844-8 VALÉRIA PEREIRA FARIA DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/06/2014;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2012 celebrado entre o IDENE e MÉTODO TELECOMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste no preço contratual. Valor: O valor anual do contrato passa para R$ 71.868,36 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2421.04.122.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.094.778-6, Gladson de Castro Oliveira Campos Francisquini, a partir de 12 de Maio de 2014. MASP. 1.364.339-0, Diogo Lima Daniel, a partir de 19 de Maio de 2014. Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP. 1.234.189-7, Keil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 480 – no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 22/01/2016: Promovendo e transferindo (Retificação de ato) 1-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais: CLÁUDIO FREITAS UTSCH MOREIRA, MASP 296.682-8. promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complemen