Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103), aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO QUE: a servidora civil n. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA,solicitou a este Centro a averbação de tempo de serviço de 12 anos e 266 dias prestados a Secretária de Estado de Educação/ M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276794-5, Edilene Maria de Oliveira Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária. Ato nº 432 public. em 10/09/2010, onde se lê: ... a partir de 27/08/10 ... correspondente à carga horária de 216 h/a ...., leia-se: ... a partir de 27/8/2010 ... correspondente à carga horária de 225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4911/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kelly Cristina Rodrigues Alves – – 0 - - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08743775 Paula Peixoto Goulart Fontoura – – 0 Belo Horizonte - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10533602 Ana Flavia Santos da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4911/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kelly Cristina Rodrigues Alves – – 0 - - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08743775 Paula Peixoto Goulart Fontoura – – 0 Belo Horizonte - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10533602 Ana Flavia Santos da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração/ Extensão de Carga horária Adélio Daniel Sousa Freitas, PEB1B-24, de 16h/a sem para 26h/a sem, a partir de 03/02/2020; Adriano da Silva Campos, PEB1B-24, de 16h/a sem para 18h/a sem, a partir de 03/02/2020; Ana Paula Almeida Correa, PEB1B-24, de 16h/a sem para 24h/a semanais, a partir de 03/02/2020; Erinaldo Oliveira Inô, PEB1B-24, de 16h/a sem para 21h/a sem, a partir de 03/02/2020; Hamilton Silvestre da Silva, PEB1B-24, de 16h/a sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo curricular, 01/02/2021 a 01/03/2021, cargo em substituição à Estabilidade Provisória de Karina Villas Boas; Júlio César Alves Lima, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 16h/a sem mais 02 aulas de exigência curricular, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Karina Villas Boas, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 14h/a sem, 01/02/2021 a 01/03/2021, cargo vago; Jéssica Ariane Gomes de Lima, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 14h/a