Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1391 nesta análise sumária, ilegalidade ou abuso de poder a serem sanados, sequer a possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP, notadamente em virtude de a r. decisão objurgada encontrar-se bem fundamentada. Tampouco vislumbro excesso de prazo, porquanto os argument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1785 Nº 2223834-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: A. A. A. Paciente: D. H. dos S. - Habeas Corpus Criminal Nº 2223834-19.2020.8.26.0000 COMARCA: Hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1365 PINAFFI DOS SANTOS, em favor de ODINAN ALISSON DOS SANTOS PEREIRA, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DA 27ª CJ - VARA PLANTÃO - DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE. Aduz que o constrangimento ilegal decorre por ser o PACIENTE inocente, bem como da decisão que converteu sua prisão em flagrante em preventiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1943 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Haroldo Pereira Rodrigues - Paciente: Leandro Quincas Cassiano - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juri do Foro de São José dos Campos - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2044145-83.2018.8.26.0000 Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1609 mínimos, todavia ele não possui condições financeiras de arcar com tal quantia, por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo (fl. 02). Invoca, demais, o princípio constitucional da presunção de inocência (fls. 03/04). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 628 Nº 0270908-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Paciente: Edvaldo Fausto de Araujo - Impetrante: Osvaldo de Freitas Ferreira - Vistos. O advogado OSVALDO DE FREITAS FERREIRA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de EDVALDO FAUSTO DE ARAÚJO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 612 da liberdade provisória. Pede a concessão da ordem para que o paciente responda o processo em liberdade. A liminar foi deferida (fls. 121/123). As informações foram prestadas (fls. 127/128). A d. Procuradoria Geral da Justiça manifestou-se no sentido de ser julgado prejudicado o writ. O Juízo informou que fora concedida a liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1678 Proc. 795/06. ARROLAMENTO. Jairo Antonio da Rocha x Maria de Lourdes Regueiro. Carga 8/10/09 ADV: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES 101597 Proc. 1263/99. INVENTÁRIO. Benedito Vieira Pereira x João Justo Pereira. Carga 14/10/09. ADV: SIDNEI GONÇALVES PAES 26865 Proc. 443/09. INVENTÁRIO. Anderson Ângelo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3028 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: R. G. C. L. Paciente: M. S. B. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus. VU. - Advs: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP) - 8º Andar Nº 2234669-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1197 20. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 029051108.2005.8.26.0577 (577.05.290511-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ROSEMARI DE FATIMA SILVA - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE - Fls.213: esclareça a requerente, uma vez que o pedido é