Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de abril de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00028 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013801-15.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.013801-4/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000079 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042685-55.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ANILUZ SILVEIRA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS PIRES ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ELOI ELEUTERIO FRACASSO ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: IDIODITE PETTINELLI TARRAGO ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER

Publicações Judiciais I ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023454-04.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.023454-7/SP AGRAVANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR ADVOGADO SUCEDIDO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : RAIZEN ENERGIA S/A SP228976 ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO SP185648 HEBERT LIMA ARAUJ

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058846-83.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.058846-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP173330 MARÇAL MUNIZ DA SILVA LIMA SP185648 HEBERT LIMA ARAUJO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SP185648 HEBERT LIMA ARAUJ

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Considerando-se que foi determinada a inclusão dos corresponsáveis, pessoas físicas, na demanda, a sociedade empresária não tem legitimidade para impugnar a decisão monocrática, já que, a teor do artigo 6º, do Código de Processo Civil, "ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei". 3. Agravo legal não conhecido. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AI 0003821-75.2009.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, julgado em 14/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 ADVOGADO:0054853/SP - MARCO ANTONIO TOBAJA REQUERIDO:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:01A.Fiscal PROTOCOLO:2010/005281 PROCESSO:2010/001488 CLASSE:Embargos a Execucao Fiscal REQUERENTE:COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO:0185648/SP - HEBERT LIMA ARAUJO REQUERIDO:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:01A.Fiscal PROTOCO

Publicações Judiciais I ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058846-83.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.058846-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP173330

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058846-83.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.058846-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP173330 MARÇAL MUNIZ DA SILVA LIMA SP185648 HEBERT LIMA ARAUJO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SP185648 HEBERT LIMA ARAUJ

Seção I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 31 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 255991-12.2011.8.09.0051(201192559916) PROCESSO : 255991-12.2011.8.09.0051(201192559916) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : KARINE BORGES BRASIL PIRES 1 RECORRIDO(S) CLAUDIA PIRES FURTADO HEBER MATEUS ADV(S) : ALLINE RODRIGUES DA COSTA 32 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 201050-20.2008.8.09.0051(200892010509) P

Publicações Judiciais I ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013133-11.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.013133-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES FRANCISCO XAVIER DE SOUZA e outro(a) CELINA BARRETO DE SOUZA SP091768 NEICY APARECIDO VILLELA JUNIOR e outro(a) Cia Nacional de Abastecimento CONAB SP166924 RENATA DE MORAES VICENTE SP316975 DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS FRIGORIFICO CENTRAL LTDA e outros(as) 00131331120094036100 19 Vr