Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 9 Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 065, 066, 067 e 068/2021-DAF/SEPLAD, de 20 de janeiro de 2021, publicadas no DOE nº 34.467 de 21 de janeiro de 2021, que concederam Diárias aos servidores MARTA GONCALVES TAVARES DA SILVA, Id. Funcional nº 5946699/2, MATEUS GEMAQUE MENDES, Id. Funcional nº 5946302/1, HELTON CASTRO FRANCA, Id. Funcional nº 57175256/1, SEBASTIAO DA SILVA CORREA, Id. Funcional nº 28509/1, no

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRAMENTO 5936705 2 GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA REF. ENQUADRAMENTO A-I 57175256 1 HELTON CASTRO FRANCA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA B - II 5931704 2 JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA A-I 55587306

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO 3156419 2 MARIA JULIA PEIXOTO RAMOS TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA 3153738 1 MARIA ZULMIRA RAMOS SASAKI TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 5902950 3 MARIANA NASCIMENTO OLIVEIRA 5146046 3 2 57212976 CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO B-I 5112494 1 VANIA KATIA DANTAS ELIAS ASSIST. SOCIAL ANALISTA DE GES

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 PORTARIA Nº 048/2021-DAF/SEPLAD, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 21 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Portaria n.º201901001131 de 13/11/2019 Proc n.º 002019730025582/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio Carlos Pereira da Costa – CPF: 173.461.378-50 Marca: FIAT/DOBLO ESSENCE 1.8 FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901001133 de 13/11/2019 Pr

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 NILTON SERGIO MARTINS CARVALHO NIVALDO FARIAS BREDERODE OSCARINA SUELY SALHEB PACHECO RAIMUNDO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA RAIMUNDO CARLOS SILVA FERREIRA RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO RILTON HAROLDO SANTOS REGATEIRO RIVAIL ARAUJO DE FIGUEIREDO FILHO RIVANIA RAQUEL MARIANO PORTO RODRIGO CASTRO DA ROCHA ROSA MIRANDA NERY DOS SANTOS ROSANA MARIA DA MOTTA ALCANTARA ROSELI MARIA KEMPFER PANTOJA ROSEMARY APARECIDA FERNANDES NASCIMENTO ROSEMARY RODRIGUES PIMENTEL ROSEME

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 304/2021-DAF/SEPLAD, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810,