Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 143 (antes da redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional 19/1998), porquanto aplicou impropriamente o texto constitucional à hipótese dos autos. Não há que se falar em revisão geral quando o abono em questão aproveitou apenas a algumas carreiras. Com efeito, imperioso destacar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mesmo antes da exigência de lei específica para aumento de ven

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33492  39 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 retroagindo seus efeitos a contar de 20 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 244773 Portaria nº 3338/2017 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Esta

Diário Oficial ● 07/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33492  41 Terça-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário Oficial nº 33474. Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM FELIPE EDUARDO SILVA DE SOUSA, do Polo de Parauapebas/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrá

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  77 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 023306 THIAGO COSTA SODRE INDICADO 000806 LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA INDICADO 002563 RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL INDICADO 002035 THIAGO RODRIGUES FEITOSA INDICADO 001378 LEDA MARQUES BORGES INDICADO 002614 RODRIGO CARDOSO DA SILVA INDICADO 019755 THIAGO YURI DA CONCEICAO SILVA MENDES INDICADO 004223 RAIANY MARQUES FREITAS 014576 TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO INDICADO 003547 SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA 014333

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 004050 FERNANDA KAROLINA REGO DA SILVEIRA APTO 003725 GISELE COUTO DIAS APTO 003085 JOAO HUMBERTO DE VASCONCELLOS COCENTINO (SUB JUDIC E) APTO 001884 LAYLA CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA SIRAVENHA APTO 003436 RODRIGO RIBEIRO GONCALVES DE PINHO APTO 001887 THIAGO AMARAL DE SOUZA APTO Curso: 2º TEN QOSPM - CIRURGIAO DENTISTA ENDODONTISTA / BELEM Curso: 2º TEN QOSPM - MEDICO PEDIATRA / BELEM 000453 BRUNA KUR

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33296  23 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 1.2. Não foram aceitos documentos, quando cópia, que não CURSO : 2º TEN QOSPM - MEDICO GERIATRA / BELEM 003959, KEILA GISELLE COSTA DE OLIVEIRA, 5.15 / 002612, estavam devidamente autenticados em cartórios, e, quando 001982, GENILMA MATOS DA COSTA, 0.00 / 002251, LUCIANA LEONARDO DA SILVA COSTA, 0.00 / 002861, MARCELO CAMILO exigido no Edital de Abertura, sem o devido reconhecimento da FERREIRA RIBEIRO DE MORAIS, 2.

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33416 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 ANEXO Resultado preliminar dos candidatos, por curso (Feminino e Masculino), com as seguintes informações: número de inscrição, nome e situação, em ordem alfabética. Curso: CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS (FEMININO) 018170 007139 003932 016506 008562 000718 016329 018409 013040 001007 013283 012526 011109 009908 023013 000185 002142 017476 008760 004608 008527 012897 012493 008221 017761 ADRIANE COSTA DO NASCIMENTO AL

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 002/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFO/PM/2016 EDITAL N.º 47/CFO/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo s

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33416  45 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 Curso: 010460 018443 005101 008768 006256 015973 005670 006037 017104 020370 018142 017240 005553 007734 017531 017210 018471 002103 011045 002698 CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS (MASCULINO) ABILIO CORREA TELES JUNIOR INDICADO ADALBERTO ARAUJO DA SILVA INDICADO ADINOR JOSE ALFAIA FERREIRA FILHO INDICADO ADRIANO SOUZA BARBOSA DA SILVA INDICADO ALAN HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE INDICADO ALAN MIRANDA DE AZEVEDO INDICADO ALCIDES BARATA

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 003/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CADO/PM/2016 EDITAL N.º 38/CADO/PMPA, DE 13 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pe