Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo -n. 062.233-2, 2º Sargento PM QPR Mário Gomes, CPF: 414.842.666-68, a partir de 09/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 057.063-0, 2º Sargento PM QPR José Antunes dos Santos Filho, CPF: 217.996.526-53, a partir de 11/07/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 053.837-1, 2º Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MASP. 1.145.388-3, Karla Silveira Marques, Delegado de Polícia, lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 2/10/17. MASP. 1.163.320-3, Laucio de Souza Borato, Escrivão de Polícia, lotado em Santa Luzia, 15 dias a partir de 2/10/17. MASP. 1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Holzle, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 5 dias a partir de 14/8/17. MASP. 1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, Investigador de Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 240/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia integral do Inquérito Policial nº 256.793/ CGPC/2019, noticia que os servidores R.A.M., Investigador de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 77.657 – no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao teor do Ofício nº 165/2022/DEICTRAN/DEPICT/TITULAR, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas: Nome Cargo Masp Origem Destino Departamento Estadual de Divisão Especializada em P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Maila Mello Campolina Pontes Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Walter de Almeida 1.412.422-6 1.356.626-0 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 13 de julho de 2021. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil PORTARIA Nº 111/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a Pessoas em Ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1480486/8 1480487/6 1480489/2 1480490/0 1480495/9 1480504/8 1480607/9 1480608/7 1480610/3 1480612/9 1480615/2 1480852/1 Everton Goncalves De Carvalho Joao Pedro Veloso Soares Pamela Ribeiro De Matos Andre Luiz De Sousa Dias Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inacio Gustavo Souza Campos Marco Aurelio De Matos Pinheiro Alisson Eduardo De Faria Ferreira Lorena Pires Feitoza Rafael Werneck Raposo Fabio Correa Salge Ezequiel Laerte Da Conceic