Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3630 trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante danos materiais e período de estabilidade acidentária, vez que não da relação mencionada no inciso I. configurado o acidente de trabalho atípico apontado na peça inicial. § 1º Não são consideradas como doença do trabalho: Improcede. a) a doença degenerativa; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6950 julgamento. 120.0; 125.5 – angina instável), período no qual permaneceu Portanto, não incide prescrição em relação ao pedido de depósitos internado no Hospital Ibiapaba/Cebams, em Barbacena. Após a alta do FGTS, já que o contrato de trabalho se iniciou em 01/10/2008, hospitalar, em 25/11/2018, o autor necessitou de 45 dias de portanto, o prazo trintenári

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6955 Por outro lado, os documentos anexados no id 9baba6e indicam Considerando que a rescisão contratual foi reconhecida em que o autor faltou justificadamente ao serviço no dia 12/11/2018, sentença, não há que se falar em mora do réu que justifique a conforme atestado médico de id 9baba6e - Pág. 1. Além disso, o incidência das multas dos arts. 467 e 477 da CLT.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo II – R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais) serão repassados aos Municípios-sede dos prestadores públicos, incluindo os hospitais de campanha, relacionados no Anexo II desta Resolução, onerando a dotação orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 10.1; III – R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) serão destinados aos prestadores públicos mantidos por órgãos est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 105 Ituiutaba 20180006 97529.530000/1170-01 R$109.760,00 106 Ituiutaba 37340006 97529.530000/1170-02 R$190.000,00 107 108 109 110 111 112 113 114 Teixeiras Teixeiras Francisco Sá Francisco Sá Francisco Sá Catas Alta Conceição do Mato Dentro Conceição do Mato Dentro 3731001010122201545250031 3731001010122201545250031 *** *** *** 24870004 27600001 27660004 3600.1256902/01-700 3600.1257012/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7895, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus– COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suasatribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delib