Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2443 REQUISITE-SE ao Centro de Recuperação Regional de Itaituba a apresentação do acusado. CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído). Expeça-se carta precatória, se necessário. Intimem-se. Cumpram-se. SERVIRÁ a presente de decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Itai

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2948 . Número do processo: 0801690-60.2021.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUIZ RIKARDO GOES PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO CAMPOS BATISTA OAB: 15291/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO VASCONCELOS VILLACORTA OAB: 17380/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Particip

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2947 Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO / OFÍCIO. Intimem-se. Cumpra-se. Itaituba/PA, 21 de julho de 2021. José Gomes de Araújo Filho Juiz de Direito Número do processo: 0801690-60.2021.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU N

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2147 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0802607-16.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: FLAGRANTEADO Nome: RONNY BRANCHES DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO RAIMUNDO DE BARROS JUNIOR OAB: 728/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: AGNALDO SERG

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2228 lhe pertencia. Ademais, a grande quantidade de droga apreendida e os depoimentos das testemunhas comprovam a mercancia ilícita de entorpecentes, indicam que a droga era destinada ao tráfico, voltado à comercializaç¿o e o consumo de terceiros. [...]¿. O acusado foi preso em flagrante delito em 02/08/2020 e teve a pris¿o convertida em segregaç¿o preventiva em 04/08/2020. Auto de apresentaç¿

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2444 Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 09h53 horas nesta cidade, Comarca de Itaituba, Estado do Pará, na sala de audiência deste Juízo, onde se achava o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, comigo Assistente de Gabinete, abaixo assinado. Aberta audiência, feito o pregão de praxe, verificou-se a presen

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2229 2.1- MATERIALIDADE: A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes restou demonstrada pelos seguintes elementos de convicç¿o: i) Auto de apresentaç¿o e apreens¿o de objetos nas fls. 14, registrando a apreens¿o de: R$ 1.802,00 (um mil, oitocentos e dois reais) em espécie; 19,5g de droga tipo crack; ii) Auto de constataç¿o provisória de entorpecente na fl. 15; iii) Laudo toxicológic

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL GILBERTO AMARAL COUTINHO 748.950.602-68 R$ 4.200,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO JAIR NUNES ALVES 842.053.422-68 R$ 4.800,00 CHEFIA E LIDERANÇA JAIR NUNES ALVES 842.053.422-68 R$ 1.800,00 DIREITOS HUMANOS JAIRO PEREIRA DA SILVA 166.737.352-87 R$ 1.320,00 DIREITO CONSTITUCIONAL JIRCELY DA SILVA MELLO PEIXOTO 590.917.382-00 R$ 1.800,00 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL JOÃO BATIS

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Servidores: - 5932582/1 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - (2º TEN QOBM) - 5211360/1 - LUCIVALDO DA SILVA ALEIXO - (1º SGT BM) - 57218254/1 - DENIS BOROTO COSME - (CB BM) - 57218523/1 - ROBERTO BARBOSA DA SILVA - (CB BM) - 57218255/1 - CLEBER SILVA DE PAIVA - (CB BM) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 603079 PORTARIA Nº 1482/2020 - GAB/ SEMAS 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Objetivo: Realizar vistor

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR