Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5100 Processo Nº RTOrd-0011355-19.2016.5.15.0029 HUGO HENRIQUE DO NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO CARLOS EDUARDO RETTONDINI(OAB: 199320/SP) RÉU LUIZ ANTONIO DANTE - EPP ADVOGADO JULIANA DA CUNHA RODRIGUES(OAB: 264521/SP) AUTOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, J

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 302 admissibilidade, recebo os embargos à execução interposto pela pelo Juízo, inclusive no tocante aos valores apurados (Id. 4b49c99) parte reclamada. e verba previdenciária (Id. cb11099). 3. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo Em 22 de Outubro de 2015. legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. José Mauricio Pontes Júnior 4. Após, com

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5043 ADVOGADO ROBSON FERNANDO PORTO MECHA(OAB: 361896/SP) ROGERIO CAROSIO(OAB: 64220/SP) REBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI - ME art. 878 da CLT, devendo se acautelar para correta qualificação pessoal, sob pena de responder pelos prejuízos que eventualmente ADVOGADO RÉU sejam causados a terceiros. Silente o autor, voltem os autos conclusos para d

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 11724 RÉU Tendo em vista o laudo e os esclarecimentos prestados pelo Expert ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) ADVOGADO não há se falar em nulidade da perícia técnica, pois mostram-se claros e objetivos, atendendo o quanto determinado por esse Juízo. Ademais, o juiz não está vinculado ao laudo, podendo firmar a sua

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 6300 Fundamentação Processo: 0011072-30.2015.5.15.0029 Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: AUTOR: CICERO ARAUJO 14882-035 RÉU: ATIVA-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, MONTAGENS E LOCACAO DE MAQUINAS E TEL.: (16) 32032639 - EMAIL: [email protected] EQUIPAMENTOS LTDA e outros (2) PROCESSO: 0011355-19.2016.5.15.0029

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 294 Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0210270-11.2013.5.21.0010 AUTOR HUGO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES(OAB: 9835/RN) RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 987-A/RN) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. Notificação via DEJT Notificação Proc

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 432 349d4cb, inclusive com o acatamento do lapso temporal defesa da reclamada, sem necessidade de ajuda externa. sugerido pelo parte, tempo suficiente para programação do Ademais não se comprovou a efetiva participação do escritório patrono da causa, para comparecimento de um dos representante da reclamada no socorro ao seu representante outros advogados constantes

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 5271 observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas PODER JUDICIÁRIO elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, JUSTIÇA DO TRABALHO para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadram

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 2926 inciso IV, §2º, do NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT). O valor da multa AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: será revertido em benefício da parte reclamante e acrescido à eventual condenação para todos os efeitos legais. Inconciliados ou prejudicada a mediação por ausência da parte reclamada, esta, independente de

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - GENIELSON PAULINO DE ALMEIDA FREIRE - SOUZA & SOUZA FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME Processo Nº RO-0210194-32.2014.5.21.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO MARCELLO ROCHA LOPES(OAB: 5382/RN) RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO DEBORA CAVAL