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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 950 podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º, do CPC, providência já pontuada no parágrafo anterior. Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias - art. 485, §1º, do CPC, pode ser substituída p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 365 4- Considerando o princípio da cooperação, intimem-se as partes para, querendo, apontar os principais eventos ocorridos nos autos, para fins de saneamento do feito. Por fim, retifique-se no PJE o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário. ESPLANADA/BA, 16 de agosto de 2021 Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Substituto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 795 Por final, importante consignar que a atual codificação trouxe norma expressa estimulando a colaboração para o saneamento e organização do processo, extraída do comando insculpido no art. 357, §3º, do CPC, que se mostra como uma ferramenta de curial importância para a identificação de pretensões e resistências, e dos principais eventos processuais. Tal coma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 518 VINTE ANOS A PRETEXTO DE TENTAR LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. APELAÇÃO QUE NÃO INDICA PRECISAMENTE O INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS A TORNAR ÚTIL O PROSSEGUIMENTO. APELO NÃO PROVIDO. 1. Sentença proferida em atividade de saneamento, de valorização do primeiro grau de jurisdição, que extinguiu, p
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 1143 b8f827a, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT, no importe de R$44,26, em 24/06/2016, devendo referido valor ser atualizado para "Vistos.Tendo em vista a manifestação do Dr. Humberto Carlos a data do efetivo depósito. Barison declinando da realização da pericia médica determinada 4.Após, e comprovadas as custas, venham os autos conclusos para nos presentes au
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5425 realizada e de que foram marcados Leilões para os dias 04.08.2020 OLIVEIRA PEIXOTO - CPF: 037.334.907-62 (Adv. Humberto Carlos a 18.08.2020, às 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Moreira - OAB: RJ078248), move a BAZAR CACA LTDA - ME - Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de CNPJ: 04.971.590/0001-50, BAZAR CALEO LTDA - ME - CN
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2046 quitação total e definitiva do contrato de trabalho, mediante A controvérsia trazida pelo reclamante refere-se à validade da pagamento de determinada quantia. Primeiro porque a lei é taxativa redução do intervalo em sede de norma coletiva. ao estabelecer que a quitação envolve apenas os títulos e valores Assiste razão ao reclamante. expressamente especifica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 519 Advogado(s): SENTENÇA Por primeiro, ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA. Cuida-se de ação judicial proposta por EXEQUENTE: MARIA ALVES DOS S. SOUZA E SEUS FILHOS MAIORES HELANIA DE S. TORQUATO E HUMBERTO CARLOS A. DE SOUZA em face de
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Adv(s).: (.). A: EDSON CARLOS MOTA. Adv(s).: (.). A: EDSON COUTINHO. Adv(s).: (.). A: EDSON LUSTOSA MACHADO. Adv(s).: (.). A: EDSON RODRIGUES CARDOSO. Adv(s).: (.). A: EDUARDO ANDRADE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO ANTONIO SEIXAS HANNA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO CALITO SALIA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO JORGE DIAS NERY FERREIRA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO LUIZ SANT
Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 A: EDEVALDO BRANDAO LEITE. Adv(s).: (.). A: EDGAR VIANNA DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: EDISON CARLOS MENDONCA DOS REIS. Adv(s).: (.). A: EDIVILSON JORGE DA SILVA COSTA. Adv(s).: (.). A: EDLA FONTES LINCO. Adv(s).: (.). A: EDMAR BARROS WANDERLEY. Adv(s).: (.). A: EDMILSON LOPES DE MIRANDA. Adv(s).: (.). A: EDMILSON MENDES COUTINHO. Adv(s).: (.). A: EDNA MARCIA XAVIER. Adv(s).: (.). A: EDNA MARIA QUEIRO