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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1905 00016651020178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: N. A. C. Representante(s): OAB 25752 - TELMA THAIS PESSOA GALVÃO RATTES (ADVOGADO) REQUERIDO: I. A. S. Representante(s): OAB 10488 - SENNER DA SILVA ALCANTARA (ADVOGADO) OAB 15.550 - EDUARDO VIEIRA DE SA NETO (ADVOGADO) TESTEMUNHA: J. C. S. PROCESSO: 00032882120078140028 PROCESSO ANTIGO:
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 651 315 Nº 2168922-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. E. R. I. - Agravada: F. F. I. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: G. F. I. (Menor(es) representa
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 900 MAUÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO 582.486.4/7 - MAUÁ - AGTE(S): G. R. S. - AGDO(S): I. V. C. P. E A. G. P. - INTERESSADO(S): G. P. S. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002099330 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2113 DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito DENUNCIADO: ALEXANDRE DOUGLAS DE SOUZA SILVA VITIMA: B. S. C. VITIMA: E. P. e outros... Processo Ação 0000814-32.2017.8.14.0040 Termo Circunstanciado 07/01/2019 Data de Inclusão EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Autos: Ação Penal - Infringência do Art. 136, caput, do CPB. Autor da denúncia: Ministério Público Estadual Denunciada: SAMIRES PAMELA DA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2591 do convênio DPE/OAB para ações desta natureza (código 101). Concordes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual consulta aos autos. Após, arquivem-se. P.R.I. Pres. Venceslau, 04 de abril de 2013. Sizara Corral de Arêa Le�
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2301 11.960/09. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS EM CURSO. 1. A maioria da Corte conheceu dos embargos, ao fundamento de que divergência situa-se na aplicação da lei nova que modifica a taxa de juros de mora, aos processos em curso. Vencido o Relator. 2. As normas que dispõem sobre os juros moratórios possuem natu
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 52 2170328-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1087488-11.2016.8.26.0100; Assunto: P
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2902 nº 148, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e nº 8, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os juros de mora ficam estabelecidos em 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação, conforme disposição inserta no art. 219 do Código de Processo Civil, até a entrada em vigor da Lei nº
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2247 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0615/2013 Processo 0000598-58.2003.8.26.0483 (483.01.2003.000598) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Haruka Matsuura e outro - Edmilson Scalon Magro - Bj Santos & Cia Ltda - Vistos. Em favor do autor expeça-se guia de levantamento do valor
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 242 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2020 1013878-02.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a