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Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 termos dos artigos 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o devedor será isento do pagamento da multa e dos honor�
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FABRICIO ALVES DE AGUIAR(OAB: 52358/DF) NO SALTO JK COMERCIO DE CALCADOS EIRELI EDER FRANCELINO DE ARAUJO(OAB: 10647/GO) IDALICIO JUNIOR FROTA GISELE CRISTINE DE ALMEIDA MONTENEGRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO 2411 Vara será restituída ao reclamante oportunamente, tão logo seja retomado o atendimento presencial ao público. BRASILIA/DF, 22 de março de
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, 1468 RECLAMANTE ADVOGADO GECINALDO ALVES MARCOLINO ERALDO NOBRE CAVALCANTE(OAB: 30391/DF) PIRES E LESSA LTDA - EPP ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) Bruno Mota de Oliveira Ferreira(OAB: 34469/DF) CASSIO DA SILVA LESSA ENAM LIMA PIRES ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) CASSIO DA SILVA LESSA - ME B
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: M. M. D.. T: S. K. G. D.. Adv(s).: DF1297400A - DAVID COLY. T: DAVID COLY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FATOU DIOUF DIA DIAGNE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0707436-70.2018.8.07.0000 Classe
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 do depósito; 2) não efetuado o pagamento, haverá penhora de tantos bens de propriedade do executado quantos bastem para a liquidação do débito; 3) o prazo do edital começará a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira; 4) o executado deverá constituir advogado ou defensor público para apresentar sua defesa, com antecedência; 5) Será nomeado curador especial ao
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 ANTONIO DA SILVA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intimemse os devedores para que comprovem, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00, até o limite provisório de R$ 10.000,00. A intimação será realizada por meio de publicação dest
Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Suscitado JUÍZO DA SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA, CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA , NEY MARCIO DE OLIVEIRA RELATOR ANGELO PASSARELI DECISÃO: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME Processo 0705122-54.2018.8.07.0000 Número de ordem 5 Suscitante JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Suscitado JUÍZO
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 ANGELO CANDUCCI PASSARELI Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados 0705122-54.2018.8.07.0000 5 Gabinete do Des. Sebastião Coelho CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órg
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 15 de abril de 2021. 1580 Intimado(s)/Citado(s): MAURICIO WESTIN COSTA - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001464-84.2016.5.10.0102 RECLAMANTE REGIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO ALVES DE AGUIAR(OAB: 52358/DF) RECLAMADO NO SALTO JK COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO EDER FRANCELINO DE ARAUJO(OAB: 10647/
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 PERITO 1458 GISELE CRISTINE DE ALMEIDA MONTENEGRO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PREMOTECNO CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID 330e874 proferido nos autos. ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT BRASILIA/DF, 06 de o