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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1020 encontrado o denunciado CLEBER TEIXEIRA DA SILVA DALMACIO na residência, onde adentraram, e, após uma "evista no interior da casa encontraram dentro de um fogão as substâncias entorpecentes Benzoilmetilecgonina, comumente conhecido como cocaína, bem como a substância entorpecente Delta 09 THC (Tetrahidrocannabinol), qual seja o princípio ativo do vegetal Cannabis Sativa L., comumente conhecid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1083 desistiu. Testemunha de Defesa (Fábio): PAULO ROBERTO BATISTA GOMES- Testemunha compromissada. Testemunha de Defesa (Fábio): MESSIAS ALBUQUERQUE PAMPLONA - testemunha compromissada. Acadêmica de Direito: ANA BEARIZ SIMAS ALVES. Acadêmica de Direito: ISABELA OLIVEIRA DOS SANTOS POLICARPO Acadêmica de Direito: JESSICA RAFAELA REIS NASCIMENTO Acadêmico de Direito: JORGE ERNANI DE OLIVEIRA FARIAS. AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1082 pelo PERÍODO DE DEZ MESES, devendo tal condição ser lançada no sistema de acompanhamento do MONITORAMENTO ELETRÔNICO. VI- Comparecimento aos atos processuais toda vez que for chamado em Juízo. Os denunciados ficam desde logo advertidos que deverão comparecer perante a secretaria deste Juízo munidos de documento de identidade e comprovante de endereço, no primeiro dia útil após a sua colocaç
Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1964-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SANTA CATARINA - SC PERÍODO: 11 A 14/09/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: CEL PM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA CPF: 391.786.842-34; VALOR: R$ 996,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1965-DI-DF-19 OBJETIVO:
Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$ 2.160,00. Leia-Se: SGT PM Lúcio Mauro Oliveira Silva; CPF: 395.748.222-49; Valor: R$ 2.250,00; CB PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Fabricio Andrey Araujo Palheta; CPF: 689.735.602-63; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Jean Felippe Britto Nunes; CPF: 001.715.452-90; Valor: R$ 2.160,00; SD PM Wanderley Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$ 2.160,00. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1961 crime cujos elementos do tipo não implicam realização de violência contra a pessoa, no presente caso, há indicativo de significativa periculosidade do agente a justificar a segregação cautelar. Não há também nos autos comprovação de que o agente tenha vínculos com o distrito da culpa ou meios de subsistência lícitos, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1210 em razão da ausência de poderes para atuar no feito em decorrência de sua revogação tácita pela outorga de novo mandato à fl. 284. Exclua o nome do causídico Álvaro Augusto de Paula Vilhena, OAB/PA nº 4771, da capa dos autos, bem como faça-se a alteração necessária no sistema libra. Cumpra-se. Intime-se e Publique-se. Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de Oliveir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1211 acusado foi notificado. Às fls. 20/23 consta Defesa prévia, apresentada por Advogado, com pedido de rejeição da denúncia por falta de justa causa para o exercício da ação penal. Na audiência de 31/10/2019 (fl. ), conforme mídia de fl. , primeiro ocorreu a oitiva da testemunha policial Igor Lucas Soares da Silva que disse, em suma, que foi verificar uma denúncia anônima de que o acusado
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC
DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 41 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2636/19/DI/DFObjetivo: a serviço da PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; destino: Castanhal-PA; período: 26/08/2019 quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: CB PM SANDOVAL CARDOZO DA SILVA JÚNIOR; CPF: 881.69.132-49; Valor: R$ 48,75; SD PM TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE; CPF: 110.361.346-44; Valor: R$ 48,75 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; P