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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 377046-36.2009.8.09.0006 ( 200903770460 ) : 189 : ACAO PENAL : ANTONIO JAIR MOREIRA DA SILVA LETICIA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALMEIDA ADV ACUS : 3076 TO - FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FLS. 156/160. ANAPOLIS, 22 D E JUNHO DE 2015. JUIZ DE DIREITO
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS EXECTDO : Ebm Incorporacoes S/a. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508794-52.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS EXECTDO : Celso Lopes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508795-37.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 Apelação 0122631-73.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Audacia Perreira Barros Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0122759-93.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relato
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 PROCESSO :1503568-72.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Paulo Roberto Tozatti VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503569-57.2015.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Igreja Sao Jose VARA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0027771-70.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1173 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Ponta Verde Incorp Imob Ltda Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 113 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0126797-51.2004.8.02.0001 Comarc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 EXEQTE : Município de Penápolis ADVOGADO : 300466/SP - Mauro Cesar Cantareira Sabino EXECTDA : Joice Soares Correa Leite Passari VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0502193-87.2014.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Penápolis ADVOGADO : 300466/SP - Mauro Cesar Cantareira
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 243401-56.2002.8.09.0006 ( 200202434014 ) AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA MONTEIRO DE MELO ACUSADO : CLEUBER FREITAS CIRINEU DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 107, INCISO IV, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Probank Software e Consultoria S/A Via Participacoes S/A Engetec Tecnologia S.a Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) 525 RECLAMANTE Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinep / Mg Liliane dos Santos Sa(OAB: 097371MG) Instituto Educacional Piaget Ltda. Advogado RECLAMADO Manifestar-se sobre os depositos
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 REQUERIDO : EEAA CEAA ADV REQTE : 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR 40053 GO - RODRIGO PEIXOTO RAMOS DESPACHO : VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENCA, O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FL S.59/60, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO , DO ART. 158, DO CPC. EM CONSEQUENCIA DECRETO A EXTINCAO DO PROC ESSO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGA