Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 74 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional NETO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (28ª do Trabalho, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de outubro do ano de no mérito, negar-lhe provimento para manter a

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 15 ADVOGADO - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) ADVOGADO - IVALDO CORREIA PRADO FILHO (OAB/MA 11542) RÉU - MUNICIPIO DE ESTREITO RÉU - COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE PIO XII Z74 ATOrd 0016783-XX.2022.5.16.0009 Vara do Trabalho de Caxias ATOrd 0017259-XX.2022.5.16.0006 AUTOR - ERLINDA MARIA BITTENCOURT Vara do Trabalho de Chapadinha ADVOGADO - SUZANA SANTOS

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1053 Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Agravante:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA SAO LUIS/MA, 14 de março de 2022. Procurador: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Desembargador Federal do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ID ce5efa1), representação processual regular (Súmula 436 do TST) e isento d

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 73 ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 7568-A/AL) previdenciárias em razão da declaração de ofício da incompetência material; afastar a prejudicial de mérito da prescrição; e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau. Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO BOM PREÇO SAO LUIS/MA, 28 de outubro de 2021. MARCIA RIBEIRO GOES PO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO 1054 SAMYA REGINA DANIELLE DE SOUSA GUIMARAES(OAB: 17093/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IFFESP - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADAS LTDA - ME - JOANISA SOUSA MORAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61527be proferida nos autos. Agravante: JOANISA SOUSA MORAIS PODER JUDICIÁRIO Adv

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 75 Relator RECORRENTE ADVOGADO SAO LUIS/MA, 28 de outubro de 2021. MARCIA RIBEIRO GOES ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ESMERALDA SANTOS CARVALHO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ESTADO DO MARANHAO PEDRO D

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES(OAB: 9877/MS) FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ANACLEIDE SOUSA ARAUJO MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI) VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 308 ADVOGADO ILLANY RAYANY CARVALHO DE SOUSA BELFORT(OAB: 16930/MA) IFFESP - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADAS LTDA - ME GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) IFFESP - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADAS LTDA - ME GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) JOANISA SOUSA MORAIS SAMYA REGINA DANIELLE DE SOUSA GUIMARAES(OAB: 17093/MA) ILLANY

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 176 ADVOGADO SAMYA REGINA DANIELLE DE SOUSA GUIMARAES(OAB: 17093/MA) IFFESP - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADAS LTDA - ME GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) IFFESP - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADAS LTDA - ME GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) JOANISA SOUSA MORAIS ILLANY RAYANY CARVALHO DE SOUSA BELFORT(OAB: 16930/MA) SAMYA R

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 175 inaplicável a Súmula nº 388 do TST à empresa em recuperação PODER JUDICIÁRIO judicial revela sintonia com a atual, iterativa e notória jurisprudência JUSTIÇA DO desta Corte Superior. Precedentes. Incide, pois, na espécie o óbice da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, §7º, da CLT. Em tais circunstâncias, o recurso de revista não alcança processament