Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2557 Processo:0000897-83.2017.5.22.0102/AÇÃO TRABALHISTA - PODER JUDICIÁRIO RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante: ILZA FERREIRA DIAS CPF: 923.796.133-20 Reclamado: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI CNPJ: PROCESSO: RTOrd 0000897-83.2017.5.22.0102 AUTOR: ILZA FERREIRA DIAS 41.522.210/0001-27 RÉU: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI Fundamentação Assinatura

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2556 PROCESSO: RTOrd 0000896-98.2017.5.22.0102 AUTOR: LUIZ RIBEIRO LIMA RÉU: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI SAO RAIMUNDO NONATO, 15 de Maio de 2017. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Notificação Processo Nº RTOrd-0000897-83.2017.5.22.0102 AUTOR ILZA FERREIRA DIAS RÉU MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI ADVOGADO ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB: 4503/PI

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 779 Acórdão Processo Nº RO-0000897-83.2017.5.22.0102 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI ADVOGADO ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB: 4503/PI) RECORRIDO ILZA FERREIRA DIAS ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ementa Intimado(s)/Citado(s): - ILZA FERREIRA DIAS FGTS. PRESCRIÇÃ

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 95 reclamatória não suplantam o referido teto (valor igual ou inferior ao deverá a parte autora juntar aos autos o extrato analítico atualizado valor do maior benefício pago pelo regime geral da previdência da sua conta vinculada de FGTS, para que sejam deduzidos os social). valores já depositados e/ou sacados da conta vinculada. 5- No caso da expedição de RPV,

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1113 instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraord

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1121 19/12/2017) (grifo nosso) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. Texto do Despacho RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECURSO DE REVISTA COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. Lei 13.015/2014 REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT.

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505/PI) JOAO DILMO RIBEIRO BRAZ MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DILMO RIBEIRO BRAZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI Processo Nº RO-0000822-44.2017.5

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Lei nº 13.467/17, que atribui ao juiz o dever de abrir às partes, prazo TERCEIRO INTERESSADO comum de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a ADVOGADO 89 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) indicação dos itens e valores objeto da discordância intimem-se as partes para conhecim

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 303 Vistos. 1- Considerando a redação do § 2º do art. 879 da CLT, dada pela Lei nº 13.467/17, que atribui ao juiz o dever de abrir às partes, prazo PODER JUDICIÁRIO comum de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a JUSTIÇA DO indicação dos itens e valores objeto da discordância intimem-se as partes para conhecimento da conta de liquidação, "acostada

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 775 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Acórdão Declaração de Voto ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 07 de novembro de 2017, sob a Presidênci