Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : KSOLDA COM/ E IMPORTACAO DE METAIS LTDA ADV : SP213314 RUBENS CONTADOR NETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00062 Ap 351818 0007745-56.2013.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : USINA ACUCAREIRA ESTER S A ADV : SP198445 FLAVIO RICARDO FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP091827 - ORMESINDA BATISTA GOUVEIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 25 PROCESSO : 0013701-80.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. SERGIO PIRES TRANCOSO REU: SONIA MARIA TAVOLARI VARA : 22 PROCESSO : 0013702-65.2016.403.6100 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. SERGIO PIRES TRANCOSO E OUTRO REU: MOISES DA SILVA S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: FURNAX COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ADV/PROC: PR042968 - RODRIGO FUGANTI CAMPOS REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0007122-19.2016.403.6100 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00032 - ACAO POPULAR AUTOR: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO E OUTROS ADV/PROC: RS035462 - CRISTIANO ROSA DE CARVALHO E OUTRO REU: DILMA VANA ROUSSEFF VARA : 13 PROCESSO : 0007123-04.2016.403.6100 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WOODPEL INDUSTRIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009228-44.2013.403.6104 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0011365-09.2007.403.6104 (2007.61.04.011365-2) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSE GILBERTO FRANCO JUSTINIANO ADV/PROC: SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 0009949-56.2013.403.6181 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005978-10.2016.403.6100 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005979-92.2016.403.6100 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CAVOUR RESTAURANTE LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP174040 - RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 21 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0009533-28.2013.403.6104 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0005691-40.2013.403.6104 CLASSE: 161 REQUERENTE: RONALDO PAIVA DE LIMA ADV/PROC: SP244974 - MARCELO TADEU MAIO REQUERIDO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0009274-33.2013.403.6104 PROT: 24/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: SIMONE DUTRA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002047-79.2015.403.6117 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: KSOLDA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0002048-64.2015.403.6117 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAUSOLDA COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO REU: FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: SIMONE DUTRA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002047-79.2015.403.6117 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: KSOLDA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0002048-64.2015.403.6117 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAUSOLDA COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO REU: FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: SIMONE DUTRA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002047-79.2015.403.6117 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: KSOLDA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0002048-64.2015.403.6117 PROT: 16/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAUSOLDA COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO E OUTRO REU: FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NATALIA SPONTON RIBEIRO E OUTRO ADV/PROC: SP310780 - MARIA SERET FERRARI NETA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SANTOS UNISANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0007522-26.2013.403.6104 PROT: 15/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: KSOLDA COM/ E IMPORTACAO DE METAIS LTDA ADV/PROC: SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS-SP E OUTRO ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0001223-