Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3287 Não havendo necessidade de produção da prova oral, voltem ou inviabilize a tomada de depoimento, desde que não conclusos para designação de prazo para apresentação das razões maliciosamente provocado, o Juízo avaliará, ouvidas as partes, a finais e encerramento da instrução. suspensão do ato e sua redesignação. Caso a impossibilidade Ressalto que as

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2980 de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. justiça), do CPC, as partes deverão se manifestar sobre a 11. Será facultado a terceiros acessarem as audiências, sem possibilidade de auto composição, mencionando na petição a possibilidade de manifestação duran

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2996 alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo. das partes. Também, na forma dos arts. 5º (boa-fé) e 334, § 5º (obrigatoriedade 10. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. justiça),

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3676 ser acessada no link https://trt4.jus.br/portais/trt4/pje. suspensão do ato e sua redesignação. Caso a impossibilidade Ressalto que as partes poderão requerer, a qualquer momento, a técnica for de qualquer uma das testemunhas, ouvidos os inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação ou, procuradores, será avaliado o prosseguimento com o interrogat�

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2423 alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo. das partes. Também, na forma dos arts. 5º (boa-fé) e 334, § 5º (obrigatoriedade 10. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. justiça),

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3392 Também, na forma dos arts. 5º (boa-fé) e 334, § 5º (obrigatoriedade 10. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. justiça), do CPC, as partes deverão se manifestar sobre a 11. Será facultado a t

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3745 proposição ou a inexistência de interesse. evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros O ato processual observará as seguintes condições: da sala de audiência virtual. 1. Será realizado na plataforma Zoom. 12. As audiências serão gravadas por meio da plataforma 2.É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às compa

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2251 menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. 13.Caso seja efetivamente comprovadaa impossibilidade de Aplica-se a regra geral do art. 825 da CLT, devendo as testemunhas alguma das partes ou testemunhas, será avaliada a realização da comparecerem independentemente de notificação e somente de solenidade de forma mista ou integralmente presenci

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2135 1. Será realizado na plataforma Zoom. 12. As audiências serão gravadas por meio da plataforma 2.É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às compatível com o PJe Mídias, ressalvados os processos que partes e testemunhas do link para participação na audiência. tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar 3. As testemunhas,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação, pelo Poder Judici-ário à respectiva entidade de direito público, do precatório ( 1º do art. 100 da Constituição) também integra o iter constitucional necessário à realização do pagamento sob a forma de precatório - o caput e o 1º do art. 100 impedem o Poder Público, neste caso, pagá-los sem a observância deste procedimento , e quanto ao transcurso entre a data de pagamento do precatório principal e eventual expedição de precatório complementar (em relação a