Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1538 declaratórios com vistas a apreciar o recurso ordinário obreiro. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA NORMATIVA. LIMITAÇÃO. Descumpridas as cláusulas previstas DECLARAÇÃO DE VOTO no instrumento coletivo, impõe-se a condenação na forma da cláusula penal correspondente, observados os parâmetros traçados pela OJ/SBDI-1/TST nº 54. JUROS E ATUALIZAÇÃO MONE

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RONALD LAMAS CORREA, no dia 06/07/2022. DESPACHO 1848 prazo de 30 dias. Após, façam-se os autos conclusos para posteriores deliberações. Vistos. Publique-se. Peticiona o reclamante (ID.343b8e7) indicando contato telefônico para tentativa de notificação de suas testemunhas e requerendo o prazo de 15 (quinze) dias para tentativa de localização dos dados corretos, ca

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1514 ADVOGADO VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO(OAB: 15262/PB) REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA(OAB: 11056/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF CUNHA, CNPJ: 12.684.917/0001-31; b) a verificação das respostas e determinações subsequentes; ADVOGADO c) a transferência de valores bloqueados, até o limite do crédito, EXECUTADO devidamente atualizado. Caso a som

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 59716/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF 1989 Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: De ordem do Exmo. MM. Juiz Dr. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA e considerando que o processo encontra-se apto para o Intimado(s)/Citado(s): julgamento, apenas para fins de controle PROCES

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2582 RONALD LAMAS CORREA, no dia 21/11/2022. DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos. Considerando a certidão e-carta negativa (ID.b4229ac) sob o motivo INTIMAÇÃO “desconhecido”, INTIME-SE o reclamante para, no prazo de 10 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cc01a7 (dez), fornecer endereço atual e correto do reclamado para o proferid

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 475 Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) CONCLUSÃO servidor(a) MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, em 17 de novembro de 2022. Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCO AURELIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO, DESPACHO em 17 de novembro de 2022. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Defiro a produç�

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1083 custas recolhidas e o depósito recursal efetivado (Id. ad3a7d3). Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os BRASILIA/DF, 18 de maio de 2022. Recursos Ordinários interpostos pelas partes. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Intimem-se as mesmas para, caso queiram, apresentarem Juiz do Trabalho Titular contrarrazões aos recursos, no prazo legal. A

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1236 RECLAMADO AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA(OAB: 12577/GO) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) autor o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que de direito, sob pena de indeferimento do pedido de instauração do IDPJ. ADVOGADO Publique-se. RECLAMADO ADVOGADO BRASILIA/DF, 21 de novembro de 202

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECLAMADO 552 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA DO Certifico e dou fé, com amparo nos artigos 93, XIV, da CF, 203, § 4º, do CPC e 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o p

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3622f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios das partes para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, tudo nos termos da fundamentação. 2590 Processo Nº ATSum-0000601-87.2019.5.10.0017 RECLAMANTE RENATO CARVA