Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701410812 DESPACHO INICIALMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE, CONFORME SE EXTRAI DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS N. 503805 2.61.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SUSPENDEU A EXECUTIVIDADE DAS LIMIN ARES CONCEDIDAS SUSPENDENDO A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SUSPENDEU A EXECUTIVIDADE DAS LIMIN ARES CONCEDIDAS SUSPENDENDO A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA EVENTUALMENTE PODERIA CAUSAR EFETIVO PREJUIZO AO ERARIO E STADUAL, OCASIONANDO ATE MESMO A INTERRUPCAO DE VARIOS TIPOS DE S ERVICOS PUBLICOS. PORTANTO, DEVE SER POSTERGAD

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO N. 201701410812 DESPACHO INICIALMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE, CONFORME SE EXTRAI DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS N. 503805 2.61.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SUSPENDEU A EXECUTIVIDADE DAS LIMIN ARES CONCEDIDAS SUSPENDENDO A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERECER CONTESTACAO AOS PEDIDOS INICIAIS. SE HOUVER, NA CONTESTACA O, A ALEGACAO DE QUAISQUER DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337, D O CPC, OU JUNTADOS DOCUMENTOS OU, AINDA, HAVENDO PROPOSTA DE TRAN SACAO PELO INSS, DE-SE VISTA A PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTA R PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NIQUELANDIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45891 GO - KAHIK ONOFRE VIEIRA 43217 GO - BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701410812 DESPACHO INICIALMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE, CONFORME SE EXTRAI DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS N. 503805 2.61.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SUSPENDEU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 R PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NIQUELANDIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREA UX SOARES JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 141081-67.2017.8.09.0113 500 DECLARATORIA MARIA DE LURDES MORAIS COSTA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO, AINDA QUE AS OPE RACOES E AS PRESTACOES SE INICIEM NO EXTERIOR. TRATA-SE, POIS, DO ICMS, CUJA LC N. 87/96 CUIDOU DE DISCIPLINAR. NO TOCANTE A ENERG IA ELETRICA, ASSUNTO QUE INTERESSA AO CASO E DIFERENTEMENTE DO QU E O OCORRE COM O FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA (ADI 2224/DF), O P ROPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL PREVE, DE MODO E

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA LEMES JUNIOR JUIZ DE DIREITO : DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR ===========================================

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. CASO OPERE A PRECLUSAO RECURSAL E NAO SEJAM FEITOS OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE A ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS NECESSARIAS BAIXAS NO SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NI QUELANDIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SEJAM FEITOS OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE A ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS NECESSARIAS BAIXAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 119613-47.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLEUSA MARIA DE AM