Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1135 Pelo exposto, conheço em parte do recurso ordinário interposto pela ré e de forma integral do recurso adesivo interposto pela autora, MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES bem assim das respectivas contrarrazões; no mérito, nego provimento ao recurso da ré e dou provimento ao recurso da autora, Desembargadora do Trabalho Relatora para condenar a ré ao pagamento de compen

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 22 de agosto de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001003-50.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE APARECIDO DE ARAUJO Advogado do(a) APELADO: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352-N DESP ACHO Vistos. Intime-se novamente o autor para que apresente cópia integral do recurso adesi

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1130 Sendo assim, dou provimento ao recurso obreiro e condeno a ré ao apresentada pelo Desembargador Roberto Benatar, acompanhado pagamento de indenização por danos morais à parte autora no pelo Desembargador João Carlos. Vencida a Desembargadora importe de R$ 3.000,00, tendo em vista a gravidade do dano, o grau Relatora, que dava parcial provimento ao recurso da ré,

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1462 MÉRITO A Exma. Magistrada sentenciante, interpretando o RE n° 590.415/SC e com lastro na OJ n. 270 SDI-I do Col. TST, declarou inválida a quitação geral do contrato de emprego estabelecida no instrumento de transação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV. Em seu recurso, a reclamada renova a tese de quitação integral do RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1535 11 do art. 85 do CPC/2015, restando mantida a sentença em todos os demais capítulos. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. (Apelação nº 0582072-13.2016.8.05.0001, 5ª Câmara Cível/TJBA, Rel. Ilona Márcia Reis. Publ. 03.07.2019). Deste modo, não importa que a parte ré não tenha agido com dolo ou má-fé vez que, como fornecedora de serviços, precisa agir co

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 525 DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) ANTONIO MIGUEL PEREIRA DA SILVA CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE(OAB: 10955-O/MT) STELLA RENATA GABRIEL(OAB: 17216/MT) KEYTHI LARA LEISMANN(OAB: 24660/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MIGUEL PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2655 de medição externa não pode ser atribuída ao consumidor, salvo nos casos de ação comprovada que lhe possa ser imputada”. 5. In casu, a simples constatação de irregularidade no medidor de energia elétrica não é suficiente para impor que autora/apelada assuma o débito oriundo do consumo, cabendo ao recorrente comprovar que a aludida fraude foi de autori

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2648 condutas similares por parte da Requerida. Sentença mantida. Apelo improvido. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 002977405.2009.8.05.0080, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Relator(a): TELMA LAURA SILVA BRITTO,Publicado em: 04/09/2020 ) AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA IN

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TASSIA DE AZEVEDO BORGES(OAB: 12296/MT) BOLIVAR DE MELO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 250608/SP) ALEXANDRE LOBO TORRES(OAB: 270837/SP) LUCINERE BRIGIDA PEREIRA KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF(OAB: 23335/MT) KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF(OAB: 24925/MT) ALEXANDRE VOLKMANN ULTRAMARI 403 RELATÓRIO O juiz do trabalho substituto P

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 424 (AgInt no AREsp 1244491/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/03/2019, DJe 09/04/2019). Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. Goiânia, 04 de fevereiro de 2022 - sessão virtual. Do exposto, considerando o provimento parcial do recurso interposto pela recla