Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5498 supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Palmeiras de Goiás, 23 de Janeiro de 2020. Ficam cientes as partes de que foi designada AUDIÊNCIA INICIAL, para o dia e horário: 21/02/2020 às 13:30h, relativa à homologação supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes. ANA CAROLINA GOMES Palmeiras de Goiás, 23 de Janeiro de 2020

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1114 Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por TAINÁ ANDRADE DE SANTANA – OAB/BA 60118, em favor de ISAAC SILVA FERREIRA, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Eunapólis/BA. Narrou a Impetrante que o Paciente encontra-se preso preventivamente, alegando, em s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1383 Destarte, restando evidenciada a presença dos requisitos e 01 (UM) DOS FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPPB e, considerando que a aplicação das medidas alternativas previstas no art. 319 e seguintes do mesmo Codex, afigura-se como restrição insuficiente à hipótese dos autos, ao menos nesta fase cognitiva, entende-se como inviável a sua substituição e consequente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1669 EMENTA 0500004-98.2018.8.05.0271 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Clayton Pinto De Oliveira Terceiro Interessado: Claudino Silva Santos Terceiro Interessado: Lívia Luz Farias Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1384 Argumenta, ainda, que “os demais réus que figuram no processo, tiveram a prisão preventiva reavaliada ao longo do feito e o Paciente não, a ainda assim, como forma de data vênia, “manobrar” a prisão preventiva relaxada nos autos 030058045.2013.05.0079, o Magistrado determinou cumprimento de um mandado de prisão expedido em 2018, além de permanecer sem pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1676 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8017509-21.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Isaac Silva Ferreira Advogado: Taina Andrade De Santana (OAB:BA60118-A) Impetrante: Taina Andrade De Santana Impetrado: Juiz De Direito De Eunápo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1113 Advogado(s): VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB:BA38422-A), JOSE PAULO QUADROS MEYER JUNIOR (OAB:BA13799-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, retornem-me conclusos. Salvador, 01 de novembro de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4982 Terceiro Interessado: Clea Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Pereira Dantas Terceiro Interessado: Valéria Ferreira Costa Terceiro Interessado: Eliana Costa Rocha Terceiro Interessado: Kemilly Lima Nunes Terceiro Interessado: Luzia Jesus Silva Terceiro Interessado: Luzia Assis Dos Santos Gonçalves Terceiro Interessado: Kemilly Lima Nunes Terce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 485 Trata-se de solicitação encaminhada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/Diretoria de Gestão de Vagas - MG (SEJUSP/SEAP/DGV), conforme fl. 3-4 através da qual solicita autorização para o recambiamento do apenado ISAAC SILVA FERREIRA filho de Marinês Cardoso da Silva e Rosalvo de Oliveira Ferreira, nascido em 15/12/1989, atualmente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3065 Terceiro Interessado: Breno Delfino Ribeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este f