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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 304 Expeça-se oficio ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI, informando a ocorrência do óbito do Srª. MARIA ANATALIA DE JESUS SANTOS, CPF: 398.318.255-00. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais dou esta Sentença força de ofício, devendo o(a) Diretor(a) de Secretaria
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 367 Intimado(s)/Citado(s): Processo nº 0016681-12.2015.5.16.0014 Classe Judicial: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO - PIZZARIA SERTÃO - RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (1125) Justiça do Trabalho Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João dos Patos Vara do Trabalho de São João dos Patos Audiência (Conciliação em Execução) designada para o dia 24/11/2016 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 306 EXEQUENTE: LILIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA CPF: 824.649.605-00, ISABEL CRISTINA BRANDAO CPF: 873.054.965-53 EXECUTADO: MOISES JOSE BRANDAO CPF: 020.918.095-19 SENTENÇA Vistos etc. ISABEL CRISTINA BRANDAO, devidamente qualificada na inicial, propôs AÇÃO DE INTERDIÇÃO, visando a Curatela de ISABEL CRISTINA BRANDAO , alegando que: “O interditando foi acometi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 174 processo sem resolução do mérito, com fulcro no inc. VIII, do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de janeiro de 2022. Patrícia Didier de Morais Pereira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 295 na forma como partilhado, porque comprovada a quitação dos tributos devidos, ressalvados os direitos de terceiros, porventura existentes. Sem Custas. Transitado em julgado e comprovado o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, expeça-se o formal de partilha e, se for o caso, os alvarás, ressaltando-se que, sob pena de violação do princípio da co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 175 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8014157-18.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CRISTINA MARIA DA CRUZ SANTOS e outros Advogado(s): REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO (OAB:BA31608) A
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 431 possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora (art. 824 e 829 do CPC). Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo s
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001283-35.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAJUA RAIZA FELIX FIDELLI ADVOGADO: MS014475-MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001287-72.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL CRISTINA BRANDAO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: MS011100-ROSANA SILVA PEREIRA RÉU: INSTITUTO N
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001989-69.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABRICIO PASCON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001990-54.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA PERES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001992-24.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALMIR PEREIRA DE
ADVOGADO: SP111335-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000979-51.2017.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RENATA ISAAC SAMPAIO ADVOGADO: SP370981-MEHD MAMED SULEIMAN NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000995-81.2017.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP170162-GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR RECDO: I