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Processos encontrados
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à: MASP 1.127.797-7, EDGAR SEITH ZAMBRANA, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível I, Grau D,
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento, junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Cientificar a Instrutora de Ensino Marcela Cristina Batista Parrela, registro nº 27714, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05(cinco) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no parágrafo 2º do Art.10 da Portaria n
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento, junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Cientificar a Instrutora de Ensino Marcela Cristina Batista Parrela, registro nº 27714, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05(cinco) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no parágrafo 2º do Art.10 da Portaria n
sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1304, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Tr�
6 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo VII – fazer recomendações e solicitar providências às autoridades policiais, direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio, tais como: a) apuração de notícias de assédio sexual; b) proteção das pessoas envolvidas; c) preservação das provas; d) garantia da lisura e do sigilo das apurações; e) promoção de alterações funcionais temporárias até o desfecho da si
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Bel. Rodrigo Eduardo de Noronha, MASP. 1.188.679-3 e composta pelos membros: Joilson de Araujo Fortunato, MASP. 1.256.367-2, Bruno Augusto Campos Andrade, MASP. 1.061.075-6 e Humberto de Castro Lopes, MASP. 663.452-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 470, de 24 de julho de 2017. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui Comissão de Leil�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Bel. Rodrigo Eduardo de Noronha, MASP. 1.188.679-3 e composta pelos membros: Joilson de Araujo Fortunato, MASP. 1.256.367-2, Bruno Augusto Campos Andrade, MASP. 1.061.075-6 e Humberto de Castro Lopes, MASP. 663.452-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 470, de 24 de julho de 2017. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui Comissão de Leil�
