Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1378 aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou matéria relativa a diferenças de contribuição à PETROS e, no imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação exclusivamente moral, comete ato ilícito - também, comete ato ilícito trabalhista, nos termos da fundamentação s

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - COPENER FLORESTAL LTDA - EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA 4731 execução. Não apresentados os CÁLCULOS DO DEVEDOR ou caso apresentados em desacordo com os limites e parâmetros do julgado, notifique-se a parte autora para liquidar o julgado, no prazo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. Apresentados os CÁLCUL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 ANA PAULA NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca: Salvador Ordem: 343 Processo: 8001073-20.2020.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS JOSE CARLOS CANCIO Advogado(s): ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca: Salvador Ordem: 344 Processo: 8000934-04.2017.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRAN

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008843-25.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.008843-6/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA : SISTA FUFMS : MARTA DO CARMO TAQUES e outro : MARIA DO CARMO PEREIRA MADEIRA e outros : MARIA DONIZETE FELIX ROCHA : MARIA DOS SANTOS CABRAL : MARIA ELENA DE CASTRO : MARIA ELENIZE COELHO DE ALMEIDA : MARTA DO CARMO TAQUES : Fundacao Universidade Fe

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008843-25.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.008843-6/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA : SISTA FUFMS : MARTA DO CARMO TAQUES e outro : MARIA DO CARMO PEREIRA MADEIRA e outros : MARIA DONIZETE FELIX ROCHA : MARIA DOS SANTOS CABRAL : MARIA ELENA DE CASTRO : MARIA ELENIZE COELHO DE ALMEIDA : MARTA DO CARMO TAQUES : Fundacao Universidade Fe

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ou jurídica, impondo-se a rejeição do agravo de instrumento, em relação ao seguinte tema: 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. PARCELA NÃO PREVISTA EM LEI. PRESCRIÇÃO TOTAL. Ressalto, outrossim, que, a teor do § 5º do art. 896-A da CLT, "é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recur

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 SENTENÇA Nº 0721470-07.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AHLA EMIR PINHEIRO LEMOS. Adv(s).: BA469B - VALNEI CARVALHO BARBOSA, DF36945 - LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF17343 - DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. T: Secretaria de estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da Un

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1399 CEDE 50 ORTN’S. ART. 34 DA LEI N.º 6.830/80 (LEF). 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. 1. O recurso de apelação é cabível nas execuções fiscais nas hipóteses em que o seu valor excede, na data da propositura da ação, 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tes

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009083-14.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.009083-2/MS APELANTE ADVOGADO REPRESENTADO ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. SISTA SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA : FUFMS : MS003245 MARTA DO CARMO TAQUES e outro : ISAURA DE MENEZES E SILVA e outros : ISIS DE AZEVEDO CHAVES MATOS : ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO : IZOLDINA ACOSTA DOS SANTOS : ISRAEL FERREIRA RIBEIRO : MS003245 MARTA DO CARMO TAQUES : Fundacao Univers

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720AJARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF1964900AMARIA LUCIA BEZERRA NUNES - DF9124000A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de CeilândiaClasse Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO