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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5972 do executado ao parcelamento, após a propositura da ação, enseja, tão-somente, a suspensão do crédito tributário, na forma referida no art. 151, VI, do CTN. 2. Decorrido o prazo supra, intime-se o exequente para que informe sobre o cumprimento do acordo e o que mais entender de direito. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém, 20 de março de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 EMBARGADO/APELADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES DAMASCENO ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) ORDEM 081 PROCESSO 0004528-06.2013.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 148 ORDEM 080 PROCESSO 0037803-40.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES DAMASCENO ADVOGADO MARIA CLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2483 Número do processo: 0809604-65.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ITAMAR FRANCA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ R.H. DECISÃO 1. À UNAJ para cancelamento da distribuição. Sem custas e honorários advocatícios. 2. Aguarde-se o prazo recursal. Após, certifique-se e arquive-se, observando as for
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2418 DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 24/05/2022 às 14h31 LINK DE ACESSO: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/lucienee LINK DE ACESSO: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/lucienee ID: 228 789 0177 ID: 228 789 0177 JADIR DA FONSECA CASTRO - CPF:48407607720 HENRIETTE LILIAN GONCALVES - CPF:31450075649 JAIRO LUIZ DE ANDRADE - CPF: 85499151 49 HERMINIA MARQUES DE ALMEIDA - CPF:51989638
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1414 Número do processo: 0806965-74.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MINOUZA LIMA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA OAB: 27768/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARAPROCESSO: 0806965-74.2019.8.14.0051AÇÃO DE COBRANÇAAUTORA: MINOUZA LIMA DE SOUSAADVOGADO: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA OAB/PA 27.768REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DESPAC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1447 PIRACICABA LTDA - EPPPROCESSO: 0801136-78.2020.8.14.0051CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: CALNAVE MINERACAO E NAVEGACAO LTDAADVOGADO: JUCIARA BENTES FERNANDES (OAB/PA 19.971)REQUERIDO: TRANSPORTADORA NOVA ALIANCA DE PIRACICABA LTDA - EPP DECISÃORH.I ? Tendo em vista que o presente caso não se reveste da urgência necessária apta a autorizar a análise da liminar sem o recolhimento das custa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 1091 24916/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0800229-06.2020.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: ANA AVELINA BARROS DE ALCANTARAAdvogado: GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA OAB: PA24916 Endereço: desconhecidoREU: ESTADO DO PARÁ, MUN
64 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Gisley Rodrigues Da Silva GQN-9212 L030456119 746-30 Giucimar Alves De Paula GSK-2325 A028666781 518-51 Gizele Cristina Rocha CAO-0592 L030456024 746-30 Glace Maria Drumond Chaves OOX-5635 L030457305 745-50 Gladston Silverio Almeida GSE-9625 A028702532 501-00 Glayber Soares Diniz OPE-3409 L030457166 745-50 Glberto Junqueira Coelho HDW-2757 L030486567 745-50 Gleidson Diego Nascimento Vaz HAB-3404 L030456307 745-50 Gleison De Jesus Mou
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQH-8345 L027800935 683-12 Gisele Viana GTO-3618 L030457654 745-50 Giselle Helena C De Freitas NYA-8591 L030456240 746-30 Gisley Rodrigues Da Silva GQN-9212 L030456119 746-30 Giucimar Alves De Paula GSK-2325 A028666781 518-51 Gizele Cristina Rocha CAO-0592 L030456024 746-30 Glace Maria Drumond Chaves OOX-5635 L030457305 745-50 Glayber Soares Diniz OPE-3409 L030457166 745-50 Gleidson Diego Nascimento Vaz HAB-340