CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de julho de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0000004-18.2016.8.05.0210 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Riachao Das Neves Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Embargado: Adelma Souza Do Nascimento Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Aline De Santana Nascimento Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Amasilia Quele Serpa Borges Ferreira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Antonio Raniery Pereira De Carvalho Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Catia Junia Al

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Espólio: Municipio De Riachao Das Neves Advogado: Silvania Castro Souza (OAB:BA31604-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Espólio: Adelma Souza Do Nascimento Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Espólio: Aline De Santana Nascimento Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Espólio: Amasilia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Damiao Ferreira Da Rocha Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Deividson De Souza Correia Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Dinailton Ferraz Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Dissineia Pereira Dos Santos Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Dominga Ga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1380 Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Francisca Lima Barbosa Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Ivan Lima Da Conceicao Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Jesuino Silva Do Nascimento Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Joselia De Jesus Dos Santos Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Embargado: Dinailton Ferraz Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Dissineia Pereira Dos Santos Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Dominga Gardene Dos Santos Ferreira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Edinalva De Souza Guedes Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Embargado: Edileuza Gomes De Souza Advogado: Dom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 110 Advogado(s): DANIEL THIAGO OTERBACH (OAB:BA54521) AGRAVADO: GUTEMBERG BASTOS Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB:BA15739), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (OAB:BA55082) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1146 Desta forma, tratando-se de recurso contra decisão atrelada a mandamus e considerando ainda a atuação anterior do Ministério Público, em cumprimento ao artigo 53, incisos V e X do RITJBA, bem como art. 12 da lei nº 12.016/2009 e artigo 1.019, III, do CPC, dê-se vista dos autos à nobre Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo, no prazo de 10 (dez)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 300 Apelado: Joselia De Jesus Dos Santos Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Joselita Cardoso Dos Santos Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Jussimaria Rodrigues De Oliveira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Lucineide Da Silva Oliveira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427-A) Apelado: Leandro Fe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 299 espécie, não juntou as certidões ou cópias dos acórdãos paradigmas, nem citou o repositório oficial, autorizado ou credenciado, em que estes estejam publicados, conforme exigência prevista no art. 1029, §1º, do CPC/15, c/c 255, § 1º, do RISTJ. Neste sentido, colaciono jurisprudência, in verbis: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO CONHECIM