Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 1150 Nº 0181551-98.2009.8.26.0000 (990.09.181551-9) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Luciana Tomaz de Lima Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB: 172821/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1124 Julio Cesar Rondini - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. 0506912-10.2010.8.26.0000 (990.10.506912-6) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: ALANDESON DE JESUS VIDAL - Paciente: Renato Nogueira Tavares - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ALANDESON DE JESUS VI

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 30 00488 Processo: 0000148-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 6 DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSEILDO PEREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 580 DO CPP. ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. - Transcorrido o lapso temporal superior a oito anos entre a data da publicação da sentença e a presente sessão de julgamento, evidencia-se a ocorrência da prescrição, na modalidade intercorrente, nos termos do art.

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA PAULA OLIVEIRA SEBASTIAO FELIPE SILVIO NICOLAU DE OLIVIERA TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO THIAGO BRITO DE LIRA TIAGO JOSÉ DE SOUZA VANESSA DE LIMA SARAIVA VICTÓRIA REGINA DE ALENCAR WANDERSON SANTOS DE FARIAS Item 5.2 “d”. Item 5.2 “d”. Item 5.2 “d”. Item 5.2 “a” e “b”. Item 5.2 “a”, “b” e “c”. Item 5.2 “d”. Item 5.2 “a”, “b” e “d”. Item 5.2

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 36 FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO MUNIZ DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00623 Processo: 0000398-47.2005.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASI

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00966 Processo: 0000265-82.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SEVERINO CARDOSO DA SILVA Sentenca: Acordo homologado as fls. 92. 00967 Processo: 0000270-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA.

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 13 Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A). dos Santos. Advogado(s): Cairo Lucas Machado Prates (OAB/SC 33.787). Apelado(s): Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se A parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados, em 15 dias. 00538 Processo: 0000539-46.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO GEOVANIO DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RE

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 34 00906 Processo: 0000545-53.2017.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: W. G. A. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se sobre o laudo psiquiátrico apresentado áfl. 24/27, no prazo de 05 (cinco) dias. 00907 Processo: 0001137-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAN