227 Resultado da pesquisa júnior. processual civil - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Desembargador Federal 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026319-29.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.026319-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO : : : : : ADVOGADO : PARTE RE' : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal MAIRAN MAIA RAYMOND MAURICE SOMEKH espolio SP033345 PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA e outro ROBERTO RAYMOND SOMEKH Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER LABORCRED SERVICOS S/C LTDA e outro L
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO LITISCONSORTE:MARISTELA TRAVASSOS ADVOGADO:MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ADVOGADO 3º INTERESSADO:UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO 12)PROCESSO: AR - 0000337-61.2019.5.23.0000 ADVOGADO RELATOR: DESEMBARGADOR BRUNO WEILER AUTOR:SETA INSTITUICAO TECNICA DE INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP 5 DANIEL PAULO MAIA TEI
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 esse inimigo dos direitos, que é o tempo. Daí legitimar-se o 3304 Natal, 21 de junho de 2018. destaque à categoria medidas de urgência, pondo em plano inferior as distinções entre as duas espécies. " (In "Instituições de Direito José Mauricio Pontes Júnior Processual Civil", Volume I, Malheiros, 2005, págs. 181/183). Juiz do Trabalho Notificação Positivaç�
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 750 Efetivamente, preconiza o parágrafo 4º, do art. 677, do CPC, que Agravo de petição conhecido e provido. "Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição DISPOSITIVO aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial
É o relatório. Decido. TAXA REFERENCIAL - TR Havendo previsão contratual para correção do saldo devedor nos mesmos moldes da caderneta de poupança ou das contas do FGTS é válida a aplicação da TR, ainda que o contrato seja anterior a vigência da Lei nº 8.177/91. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. MÚTUO. SALDO DEVEDOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. CONTRADI�
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 6 demanda na forma de ação civil pública, plenamente incidente o art. para conceder ao Sindicato agravante os benefícios da justiça 18 da lei n. 7.347/85, com a isenção de custas. 2. Embargos de gratuita, isentando-o das custas processuais e do depósito recursal, divergência não providos. e destrancar o recurso ordinário. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO E
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 772 1.050, do CPC, se refira de modo singular ao "embargado", o que, para a devida entrega da prestação jurisdicional - item "a" da peça sem dúvida, poderia indicar que o polo passivo dessa ação seria recursal -, sob pena de supressão de instância, restando composto apenas por uma das partes litigantes no processo prejudicado o exame das demais questões ventilad
É o relatório. Decido. TAXA REFERENCIAL - TR Havendo previsão contratual para correção do saldo devedor nos mesmos moldes da caderneta de poupança ou das contas do FGTS é válida a aplicação da TR, ainda que o contrato seja anterior a vigência da Lei nº 8.177/91. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. MÚTUO. SALDO DEVEDOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. CONTRADI�
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO 6501 próprio e familiar. JUSTIÇA DO TRABALHO 2.3. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O reclamante alega que trabalhou para a reclamada sem receber o INTIMAÇÃO adicional de insalubridade, devido ao calor e ao ruído, fornecendo a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: empresa neutralizadores de perigo de forma precária. Por outro la
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 761 Portanto, o executado no processo principal somente integrará o unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento polo passivo dos embargos de terceiro, em litisconsórcio com o para afastar o indeferimento da petição inicial, bem como reverter a exequente, de maneira excepcional, ou seja, quando indicar o bem extinção do processo, sem resoluçã
