Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1368 CARMEM LUCIA FONSECA DOS SANTOS Testemunhas do MP: OSVALDO CASTRO DA SILVA JABSON MUNIZ PESSOA AUSENCIAS Ana Thays dos Santos Adriano José Barata Fonseca Aberta a audiência, verificou-se a não apresentação do réu pela SEAP, a despeito de devidamente requisitado à fl. 06. Ausente a testemunha Ana Thays dos Santos, pelos motivos expostos na certidão à fl. 10. A Defensoria Pública apresentou nes

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB: 9428/PI) ROMEU MANOEL LIMA SOUSA FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB: 9428/PI) FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA ESTADO DO MARANHAO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 76 Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** 16032808453718100 000003218994 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON DE JESUS SANTOS SOARES - CARLOS RIC

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1164 apurar a prática do crime definido no Artigo 33, caput da Lei 11.343/06, tendo como acusado JEFFERSON DOS SANTOS FONSECA, devidamente identificado nos autos. Na forma do Artigo 55, §1º da Lei 11.343/06 c/c Artigo 396-A, do Código de Processo Penal, a Defesa Particular apresentou Resposta Escrita, conforme petição de fls. 11/28 dos presentes autos. Não há preliminares a serem analisadas, visto qu

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 75 acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) AUTOR: JOSE MILSON SANTOS sobre a necessidade designada, de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RÉU: T S MOURA - ME SAO LUIS, 8 de Abril de 2016. NOTIFICAÇÃO PJe-JT JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS Servid

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1183 Belém - Pará Rua Manoel Barata, 11107 - Ponta Grossa, CEP 66.810.100 PROCESSO: 00073632620188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019 VITIMA:E. C. C. L. DENUNCIADO:ROMULO ALVES DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1185 havendo pedido de revogação das medidas protetivas, passo a decidir. Defiro o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica e revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima. P.R.I.C. Belém, 27 de março de 2019. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00073632620188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1267 contra a mulher, estabeleceu medidas protetivas em face das vítimas dos delitos nela previstos. Cabe ao juiz conhecer do pedido e decidir a respeito da necessidade das medidas protetivas de urgência, que poderão ser deferidas de imediato sem oitiva das partes ou do Ministério Público. Para tanto, como medida cautelar, basta que se verifiquem os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora. A

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 385 certidão de fl. 10.       Neste mesmo ato, foi requerido pela Defensoria Pública a revogação da prisão preventiva (substituindo por outras medidas cautelares diversas da prisão), dando vistas ao Ministério Público, onde manifestou-se favoravelmente ao pedido supramencionado pela defesa (fls. 21/22).      Foi expedido Alvará de Soltura através de dec

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 384 Protetivas são dotadas de natureza eminentemente cautelar, tendo como finalidade resguarda a integridade fÃ-sica, moral e psÃ-quica da ofendida em razão do periculum in mora, evidenciado pela existência de um risco iminente.      No caso em tela, verifico que desde o deferimento da medida protetiva (25/08/2018), houve o transcurso de um lapso temporal de mais de 03 (três) anos

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC