Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 662 LTDA - ME e MIGUEL KARTON COBRANÇAS LTDA, EM RAZÃO DE SER O EMBARGANTE PARTE ILEGÍTIMA. TUDO CONSOANTE A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO EMBARGANTE NA QUANTIA DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO À Notificação CAUSA R$ 1.000,00. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. BELEM, 22 de Maio de 2017 Processo Nº RTOrd-0000596-41.2017.5.08.0001 AUTOR JACKSON JOSE CABRAL DA COSTA AD

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 60 DEJT - PJe-JT BELÉM, 8 de Agosto de 2016 Destinatário(s): JOAO VICTOR DIAS GERALDO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), assim como JACKSON JOSE CABRAL DA COSTA, intimado(a)s para comparecerem à audiência que se realizará no dia 14/09/2016 Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JULIANES MORAES DAS CHAGAS JOSE LUIS ALVES MONTEIRO JUNIOR DIEGO LOBATO MATOS(OAB: 19728/PA) ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CINTHIA DANTAS VALENTE(OAB: 21095/PA) POLITEC ENGENHARIA S/S LTDA ME CINTHIA DANTAS VALENTE(OAB: 21095/PA) 166 - DINAMO ENGENHARIA LTDA

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 701 Intimado(s)/Citado(s): a) Anotar na CTPS da reclamante o dia 02/06/2016 como data de - JACKSON JOSE CABRAL DA COSTA saída, no prazo de 5 dias, sob pena de fazê-lo a secretaria da vara; b) fornencer à reclamante as guias para habilitação do seguro DEJT - PJE-JT desemprego no prazo de 5 dias, sob pena de indenização a 3 parcelas do benefício; Destinatário(s): JO

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 188 prestados que coadunam com o do preposto da 1ª reclamada no que se refere às Ordens de Serviços. Entende que restou evidenciado

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 591 lei prevê de forma taxativa a incidência de juros e multa de mora SUPERIOR DO TRABALHO. nos casos de inadimplemento da obrigação previdenciária, como IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS. prevê 35, caput, da Lei nº 8.212/1991, com a nova redação dada CUSTAS PELA PARTE RECLAMADA NO VALOR DE R$ 1.048,94, pela Lei 11.941/2009: CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO �

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 111 III - Reitere-se a penhora Bacen Jud e penhora de bens. BELEM, 26 de Janeiro de 2017 AMANACI GIANNACCINI Juiz do Trabalho Titular Decisão AMANACI GIANNACCINI Juiz do Trabalho Titular RESENHA No 1-6/2017 Processo : 0000844-17.2011.5.08.0001 Exequente: EDIVALDO DE SOUZA PEREIRA Advogado(a): NORMA MARIA CARDOSO MARTINS Advogado(a): TIAGO CARDOSO MARTINS Executado: MARCOS

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 AUTOR parte autora ou expressa outorga de poderes ao advogado que a assiste, em razão de jurisprudência majoritária deste Regional em ADVOGADO sentido diverso. II - DISPOSITIVO RÉU ADVOGADO PELO EXPOSTO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ADVOGADO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA ADVOGADO PARTE AUTORA. REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO - DARLAN CORREIA FARIAS ADVOGADO - MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS 14. Número do Processo: 0000786-08.2016.5.08.0205 - ROPS Relator: JULIANES MORAES DAS CHAGAS Orgão Julgador: Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas Polo Ativo: RECORRENTE - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO - CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO - SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA Polo Pas

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 187 No caso dos autos, os juros e multa do INSS foram excluídos da variável, observando-se a evolução salarial dos contracheques em conta. relação à parte fixa". Nada a reformar. Com efeito, estando comprovado que o reclamante percebia remuneração variável, constando de parte fixa e comissões, os Correta aplicação dos termos da Súmula 340 do TST. cálculos