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Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740422-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA DE ARAUJO RÉU: VALDEMIR APARECIDO VERGINIO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Há depósito. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente se o depósito realizado quita o débito ou promova o pros
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1309 aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. Em cumprimento ao Provimento Consolidado da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do contrato social e suas alterações. PROCESSO
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1751 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho).
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO o embargante se aproveitar dos embargos opostos pela Reclamada para arguir pela primeira vez, questão de seu interesse não arguida ADVOGADO 1310 RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL III - DISPOSITIVO Do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de decla
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2777 - JAIR DE VASCONCELOS FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR PROCESSO n.º 0001614-32.2016.5.10.0016 - EMBARGOS DE Relator Juiz Convocado DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE EMBARGANTE: JAIR DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: ANA CLAUDIA PE
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Relator Juiz Convocado 2441 ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: JAIR DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - OAB: DF0047077 ADVOGADO: FREDERICO TOLEDO MELO - OAB: DF0031510 ADVOGADO: RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO OAB: DF0038436 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: JOAO AMILC
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. Expeça-se alvará de levantameno conforme requerido na petição de ID 13032373. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente senten
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 terá curso, doravante, sem a necessidade de que seja ele intimado dos atos processuais a serem praticados no feito. Intime-se o autor para que, em 5 (cinco) dias, especifique os meios de prova por cuja produção protestou genericamente, na fase de postulação do feito. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0728979-63.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRAS.
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, 27 de Maio de 2019 3906 Vistos os autos. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001614-32.2016.5.10.0016 RECLAMANTE JAIR DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO(OAB: 38436/DF) ADVOGADO FREDERICO TOLEDO MELO(OAB: 31510/DF) ADVOGADO ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO(OAB: 47077/DF) RECLAMADO CA
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1992 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001614-32.2016.5.10.0016 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO Nº 0001595-94.2014.5.10.0016 AUTOR: JAIR DE VASCONCELOS FILHO CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES MARTINS RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAT