Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o(a) Exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação da obrigação pelo(a) Executado(a), conforme petição de ID 25589460. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a obrigação destes autos, nos termos do artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR SENTENÇA ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1096 financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 e do art. 835, do novo Código de Processo Civil;c) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor tributário que, citado, não paga n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 77 S/A pela quantia de R$ 82.396,13 (Oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e treze centavos), na classe quirografário, em substituição ao valor apontado na relação de credores atualizada. P.R.I. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1016 não é possível vislumbrar de pronto, ainda nesta sede de cognição sumária, a ilegalidade da prisão cautelar guerreada, que foi mantida por decisão fundamentada da D. Autoridade Judicial apontada como coatora. A pertinência ou não da motivação adotada só poderá ser avaliada oportunamente, quando do julgamento final d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 JAIR CELIO MASSUCHIN 20,057.88 20,057.88 - JAIR CONDE NANDIN 43,590.41 43,590.41 - JAIR CUNHA 92,126.25 92,126.25 - JAIR DA SILVA 7,135.60 7,135.60 - JAIR DA SILVA DIAS 6,933.80 6,933.80 - JAIR DA SILVA DIAS/REBECA MACEDO DIAS 14,759.66 14,759.66 - JAIR DE ARAUJO LIRA 8,225.44 8,225.44 - JAIR DE AZEVEDO 156,749.05 156,749.05 - JAIR DE OLIVEIRA BRAGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 93 Contra a Mulher; Impetrante: Marcelo Sollazzini Cortez; Impetrante: Jairo Antunes Ribeiro; Paciente: Rodrigo Mascarenhas Heredia; Advogado: Marcelo Sollazzini Cortez (OAB: 252939/SP); Advogado: Jairo Antunes Ribeiro (OAB: 348226/SP); 2166576-27.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Mafalda Vitti Cristofolete ADVOGADO : 187575/SP - JOÃO CARLOS CORREA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0047263-73.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Jose dos Reis Pereira VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0047262-88.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 REQTE : Janaína São Felício ADVOGADO : 228082/SP - Ivan Mercadante Boscardin REQDO : Vitacon 28 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050162-51.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvia Elena Gazola ADVOGADO : 170341/SP - Anderson Hernandes REQDA : BANCO SANTANDER (BRASIL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2174 ordem, para afastar a medida cautelar de internação provisória, convalidada a liminar. (VU) - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2147079-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1295 CÍVEL) - Geraldo da Costa Neves Junior - Irmãos Galera Transportes e Comercio de Pedra e Areia Ltda - Geraldo da Costa Neves Junior - Vistos.Ciente o Juízo quanto à petição retro, dando conta de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC.No mais, aguarde