35 Resultado da pesquisa jairo josé barbosa - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1250 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epíg
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1372 PROCESSO :1004269-54.2018.8.26.0319 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Aparecida de Oliveira Bissoto ADVOGADO : 183922/SP - Natalie Carmelino HERDEIRA : Cassia Aparecida Bissoto Dias ADVOGADO : 183922/SP - Natalie Carmelino REQDO : Mario Bissotto VARA:2ª VARA PROCESSO :1004270-39.2018.8.26.0319 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 741 art. 485, IV e VI do Código Processual Civil. Quanto ao pedido de devolução de valor recolhido referente às diligências do oficial de justiça, o mesmo deverá ser solicitado junto ao TJCE, devendo o interessado preencher oRequerimento de Restituição de Despesas Processuais, imprimi-lo e apresentá-lo ao Setor de Protocolo Geral do Tribunal de Justiça (podendo ser atravé
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1433 PROESTE DIVELPA LTDA - Adriano Sidinei de Lima - Advogado do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento da dívida ou oferecer embargos. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 1004201-07.2018.8.26.0319 - Carta Pre
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1461 ficará isenta de custas judiciais (art. 701 § 2º). Conste, ainda, do mandado, que, nesse mesmo prazo, o(a) ré(u) poderá oferecer embargos, e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial”(art. 701, § 2º
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1433 PROESTE DIVELPA LTDA - Adriano Sidinei de Lima - Advogado do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento da dívida ou oferecer embargos. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 1004201-07.2018.8.26.0319 - Carta Pre
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1433 PROESTE DIVELPA LTDA - Adriano Sidinei de Lima - Advogado do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do decurso do prazo para o executado efetuar o pagamento da dívida ou oferecer embargos. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 1004201-07.2018.8.26.0319 - Carta Pre
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1269 Veículos Ltda Me - Jairo José Barbosa da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, fl. 60, que deixou de citar o requerido. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP) Processo 1004403-81.20
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1251 autora concordou com a revogação da medida liminar para que a Fazenda Estadual possa cobrar o valor dos IPVAs. Requereu, assim, a extinção do feito sem condenação em honorários de sucumbência (fl. 144). É O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. O único entrave imposto pela Fazenda Pública, para que a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2034 da mora nos autos da busca e apreensão. Nesse sentido, colhe-se de precedente que levou à formulação da súmula em questão (indicado como precedente da Súmula 245 no próprio site do Superior Tribunal de Justiça) que “Como esta em precedente da corte, a notificação serve, apenas a comprovação da