27 Resultado da pesquisa janaina vieira costa - em: 27/05/2025
Página 1 de 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CUMPRA-SE A DETERMINACAO CONTIDA NO ITEM 3, DO DESPACHO DE FLS. 3 33/334. 3- CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 337, EM QUE A REQUERIDA JANAINA VIEIRA COSTA INFORMOU QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUI R ADVOGADO, EXPECA-SE OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB ), SUBSECAO LOCAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE UM(A) DEFENSOR(A) A REQUERIDA, O(A) QUAL NOM
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO JBS Aves Ltda. RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) 6955 Sublinho, de começo, que a sentença no rito sumaríssimo dispensa relatório, na forma do artigo 852-I da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDIMAR DE OLIVEIRA ANTUNES FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO PRELIMINARMENTE JUSTIÇA DO Inépcia da petição inicial A parte reclamada aduziu a
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO CLARISSA BARRETO(OAB: 88422/RS) JAVALI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EM COURO LTDA EPP ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR(OAB: 87264-B/RS) GREGOR MOURA DE CARVALHO 6957 contratualidade. A reclamada informou que mesmo se a reclamante tivesse contato com agentes insalubres, seria meramente eventual. Narrou que não havia ambiente insalubr
Edição nº 165/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 autora intimada a manifestar-se sobre a certidão do Sr.(a) Oficial (a) de Justiça. Do que para constar, lavrei esta.Brasília - DF, segunda-feira, 15/09/2008 às 16h35.. EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3206/97 - Execucao - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA & C
Edição nº 86/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de maio de 2009 irreparável ou de difícil reparação, ou alternativamente o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.No caso vertente não verifico a ocorrência do receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da Ré, requisitos alternativos exigidos pelos incisos I e II, do art. 273, do CPC. Logo, mostra-se necessário
Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 Nº 72494-2/02 - Acao Demolitoria - A: CONDOMINIO EDIFICIO NICOLAU PEDERNEIRAS. Adv(s).: DF011557 - Adao Renato Kosmalski. R: PAULO RICARDO ALVES PEDROSA. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima. Recolhidas eventuais custas pendentes, promovam a baixa e o arquivamento. Brasília - DF, terça-feira, 01/04/2008 às 13h56.. Nº 61629-7/07 - Acao de Conhecimento - A: GISELI PASQUALI PEIXOTO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel
Edição nº 111/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de agosto de 2008 Nº 35913-3/07 - Declaratoria - A: JAIR DA LUZ RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JULIO CESAR VIEIRA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA VIEIRA COSTA. Adv(s).: (.). R: JACKELINE VIEIRA COSTA. Adv(s).: (.). R: JANAINA VIEIRA COSTA. Adv(s).: (.). Remetam os autos à Defensoria Pública para que os Requeridos possam atender a solicitação ministerial de fls.62/verso.
Edição nº 187/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de novembro de 2008 Nº 86974-6/04 - Indenizacao - A: VALERIA AMORIM DE MELO. Adv(s).: DF014456 - Ramilson Martins Santos. R: ASSPUB ASSOCIACAO ASSISTENCIALISTA SERVIDORES PUBLICOS BRASI. Adv(s).: DF004379 - Paulo Roberto de Castro. Fica a parte interessada intimada a retirar Alvará Judicial.Brasília - DF, segunda-feira, 24/11/2008 às 14h18, Hora... Nº 63140-6/06 - Cobranca - A: COOPERLEG COOPERATIVA HABIT SERVIDORES LEGISLATIVO LTDA. A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/6/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai -