Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : JAQUILENE

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 ADVOGADO: MYLENE DE OLIVEIRA MENDONÇA DA COSTA Processo: 0800342-84.2017.8.14.9000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Licença-Prêmio Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 104 Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JAQUILENE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: KARLA

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 779 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 6 de novembro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas R

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 563 Número do processo: 0800329-85.2017.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: FELIPE ELIZEU SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOROAB: 016904/PA Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA DA COSTAOAB: 016375/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  37 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 65/CFP/PMPA, DE 26 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33418  23 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 008/2017 SEGUP Data da Assinatura: 06/07/2017 Justificativa: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 008/2017, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Tv. Quintino Bocaiúva, 2118, bairro: Nazaré – Belém/PA, para fins de funcionamento e instalações da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especifica

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 PORTARIA Nº 1759-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU – PA PERÍODO: 20/07 A 04/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM DYSSON PAZ NUNES CPF: 371.149.722-53; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA CPF: 839.537.522-00; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; VALOR: R$ 2.160,00. ORDE

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 43 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1115 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2019/576322, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Instalação de Viveiro agroflorestal e conduzir o veículo oficial em apoio às servidoras Origem: Altamira Destino: Pacajá-PA Período: 16 a 20/12/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: Roseline Barbosa Henrique da Costa - 5921264 - Técnico em Gestão Amb

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº.471 DE 19 DE JUNHO 2019 Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias Servidor – matrícula – Cargo:Ana Cláudia Aranha Moreira Costa 57175426 - Auxiliar Operacional PTRES: 798364 Fonte: 0661 Elemento:3.3.90.30...R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) Ação: 241358 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Prot

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477 Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 00088/2021 - GAB/SEMAS 21 DE JANEIRO DE 2021. Objetivo: Realizarem ação de fiscalização ambiental de acordo com a Diretriz operacional nº 002/2021-SAGO/SEGUP, no município citado. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Igarapé Miri/PA Período: 22/01 a 30/01/2021 – 08 e ½ diárias Servidores: - 5954907/1 - LUCIANO MACHADO DOS SANTOS - (Técnico em Gestão d