Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 114 Inaplicabilidade do art. 11-A da CLT, aos eventos anteriores à sua vigência. 3. Recurso conhecido e provido. (AP 007340020.1994.5.10.0013. Desembargador Relator: Joao Amilcar Silva e Souza Pavan. Órgão julgador: 2ª Turma do TRT da 10ª Região. Data de julgamento: 1/9/2021. Data de Publicação: 7/9/2021) Conforme certidão à fl. 125 do PDF, a sentença exequenda tr

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 731 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0113700-28.2006.5.10.0005 RECLAMANTE JEAN CLEBER SILVA ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) RECLAMADO UNITED SEGURANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a5dc31 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - JEAN CLEBER SILVA CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 308 de 30 dias, indicar meios hábeis e efetivos ao prosseguimento do INTIMAÇÃO / ATO ORDINATORIO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência e, querendo, feito. BRASILIA/DF, 18 de janeiro de 2023. KIM MAFRA DE ANDRADE, manifestar-se no prazo de 5 dias acerca dos documentos Assessor #id:7bd8158 e #id:7bd8158 referentes aos resultados da consulta CENSEC realizada

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 530 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010100-20.2008.5.10.0005 RECLAMANTE CAROLINA EUSTORGIO DE MEDEIROS ADVOGADO TARLEY MAX DA SILVA(OAB: 19960/DF) ADVOGADO FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA(OAB: 21184/DF) RECLAMADO RAVELE LOCACAO DE SERVICOS LTDA RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de feira, exceto feriados julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer Serviços>Balcão Virtual (https://ww

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 50888ba, apresentar no prazo de 8 dias impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da oposição, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Se apresentada impugnação, faculta-se à parte contrária apresentar sua contraposição no prazo subsequente de 08 dias. Decorridos os prazos, venham conclusos para análise e, se for o cas

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 318 Nos termos do §4º do art. 203 do CPC c/c art. 23 do Provimento INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de Nos termos do §4º do art. 203 do CPC c/c art. 23 do Provimento que o processo aguardará a conclusão da ordem de bloqueio de Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria valores registrada na forma do ID

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA LEANDRO COELHO CONCEICAO(OAB: 30328/DF) 377 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0788a50 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, em PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 5441 Diante do exposto, decido julgar PROCEDENTE o pedido de O reclamante afirma que no exercício de suas funções esteve acúmulo de função e condeno a reclamada ao pagamento do exposto a condições perigosas, aduzindo que "...tinha como adicional de 10% sobre o salário base do autor, com reflexos em atribuição realizar o abastecimento dos caminhões e das máqui

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3221 Caso contrário, retornem conclusos. comprovado, pela parte executada, no prazo de 30 dias a BRASILIA/DF, 24 de fevereiro de 2022. contar do vencimento do acordo, sob pena de execução, o que ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular fica autorizado. Custas: R$ 561,09; INSS Empregado: 123,52; INSS Empregador: 315,66. Processo Nº ATSum-0000779-38.2020.5.10.