Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 197 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 01 2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado por não ter tomado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 103/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia/ 2018-2 – Provimento 2014 – Módulo V A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Edna Maria da Silva Pereira Sampaio Edna Paes dos Santos Edvaldo Aparecido Matos Edyr Menini Efigenia False da Silva Elci Brina Peres Elcilamar Dalva do Carmo Elenise de Fatima Mendes Vale Baeta Eleuteria Maria Machado Ferreira Elgino Dias dos Reis Eliana Bertolino Eliana Muniz de Paula Elias Xavier Vieira Eliene Maria Profeta Costa Eloina Costa de Moraes Eloiza Viana da Silva Ely Roberto Elza Gomes da Silva Azevedo Elza Lucia Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14798003 Dalva Otoni de Paula Moura – PEB – 1 - Itabira - 11/07/2022 COMUNICAÇÃO : 2591/2022 REGIONAL : Sao Joao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 08/2018/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO dos Defensores Públicos abaixo nominados para integrar as comissões de avaliação do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Resolução nº 8.035 de 09 de julho de 2018. Dispensa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Resolve: Art. 1º Dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ubá/MG o Servidor Ana Paula Ribeiro, MASP 1.111.464-2 Art. 2º Designar na função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ubá/MG o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer