Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRENTE ADVOGADO Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: ADVOGADO Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches (relatora) ADVOGADO Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba RECORRIDO ADVOGADO Compar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1679 Todavia, tal medicamento é de alto custo, não possuindo o impetrante condições financeiras de adquiri-lo, sem comprometer a subsistência de sua familia. Por essa razão, teria pleiteado administrativamente junto à requerida. No entanto, o fornecimento do medicamento foi negado sob alegação de que existem outras alt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1653 em julgado desta sentença e abra-se conclusão no(s) incidente(s), para fins de extinção. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA (OAB 192757/SP), ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP) Processo 1052099-67.2020.8.26.0053 - Cumprimento de S

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 488 reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios PODER JUDICIÁRIO sucumbenciais, mesmo sendo beneficiária da gratuidade de justiça, JUSTIÇA DO encontra amparo no artigo 791-A, § 4º, da CLT, o qual não colide com o art. 5º, caput, XXXV, LV e LXXIV, da CF (Ag-RR-100100671.2019.5.02.0521, 1ª Turma, DEJT 09/04/2021, AIRR-1081- INTIMAÇÃO 79.2018.5.13.0029

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO CEZAR ALVES PIRES NETO(OAB: 442307/SP) ELISMAR INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME VIVIANE REGINA VOLTANI(OAB: 185704/SP) MARIOTTA CALCADOS LTDA ROBERTO NICOLAU SCHORR JUNIOR(OAB: 196545/SP) JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA(OAB: 192757/SP) LUCAS CAFFEU MASSUCATO(OAB: 414199/SP) JANAINA CARDIA TEIXEIRA(OAB: 287863/SP) SILVIO CESAR SACCARDO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO AD

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO GERARDO SALERNO JUNIOR EDILBERTO GONCALVES JUNIOR AUREO MOREIRA JUNIOR CAIO VINICIUS LEITE BRITO JAIR CARPI(OAB: 133422/SP) ELZO DOS SANTOS MOREIRA JOAO POPOLO NETO(OAB: 205294/SP) ENEIAS HENEMANN OSMAR ARAUJO SOARES(OAB: 23354-D/PR) LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO HEL

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a Tramitação Preferencial parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que Lei 13.015/2014 prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Lei 13.467/2017 53 atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Registra-se que a indicação de trecho da r.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002406-92.2016.403.6117 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: RAFAEL GROSSI ADV/PROC: SP192757 - JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002407-77.2016.403.6117 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos___________________

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ao MTE. 3444 ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Com a sucumbência em todos os pedidos, custas processuais em Diretor de Secretaria reversão ao reclamante, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa no valor de R$ 40.000,00, dispensado em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em sessão realizada em 29 de outubro de 2020, a 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1363 saúde é fundamental e questões burocráticas não podem prevalecer sobre a busca pela garantia do maior de todos os bens, que é a vida. No caso, o autor é portador de Psoríase Eritrodérmica e necessita fazer uso de medicamento, o qual está incorporado no Sistema Único de Saúde - SUS, conforme prescrição médica