Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 PROCESSO : 0186951-96.2019.8.06.0001 CLASSE : Adoção c/c Destituição do Poder Familiar ADOTANTE : P.J.C.S. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:19 horas PROCESSO : 0186698-11.2019.8.06.0001 CLASSE : Adoção ADOTANTE : F.C.A.C.D. ADOTADO : M.P.F. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:23 horas PROCESSO : 0186975-27.20

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 PROCESSO : 0186951-96.2019.8.06.0001 CLASSE : Adoção c/c Destituição do Poder Familiar ADOTANTE : P.J.C.S. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:19 horas PROCESSO : 0186698-11.2019.8.06.0001 CLASSE : Adoção ADOTANTE : F.C.A.C.D. ADOTADO : M.P.F. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:23 horas PROCESSO : 0186975-27.20

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 565 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2021 ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0186942-37.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Jemesson Wendel Silva Freire - R. H. Considerando o teor da certidão de fls. 148, renove-se a expedi�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 196 : Sorteio - 14:34 horas PROCESSO : 0227614-19.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : R.S.C.R. REQUERIDO : A.S.R. VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:34 horas PROCESSO : 0227245-25.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Ruth de Sousa Gondim Serafim ADVOGADO : 16721/CE - Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 AUTUADO : Vitor Luan Borici VARA: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:37 horas PROCESSO : 0227855-90.2021.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial A. P. F. : 130-00267/2021 - 30º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : 30º Distrito Policial AUTUADO : Wesley Negrão Lima VARA: 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 367 RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO ART. 33, § 4.º, DA LEI 11.343/06 NO PATAMAR MÍNIMO DE 1/6. QUANTIDADE DE DROGA E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. 4. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO NO SEMIABERTO. 5. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 577 da denúncia por atipicidade ou falta de justa causa. Em tais circunstâncias, ratifico o recebimento da denúncia. Determino a Secretaria seja aprazada audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o acusado, nos termos do art. 400 do CPP, em face da decisão proferida pelo STF no HC 127900. Intimem-se o(s) acusado(s),

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 370 a serem definidos no Juízo da Execução. 2.3 DA SUSPENSÃO DA PENA. Concluindo pela prática da infração penal, o juiz condenará o réu e dará início à aplicação da pena, atendendo ao critério trifásico previsto pelo art. 68 do CP. Se o quantum da pena total aplicada se encontrar nos limites previstos pelo art. 77 do CP, deverá o juiz analisar os requisitos necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 370 a serem definidos no Juízo da Execução. 2.3 DA SUSPENSÃO DA PENA. Concluindo pela prática da infração penal, o juiz condenará o réu e dará início à aplicação da pena, atendendo ao critério trifásico previsto pelo art. 68 do CP. Se o quantum da pena total aplicada se encontrar nos limites previstos pelo art. 77 do CP, deverá o juiz analisar os requisitos necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 271 HABEAS CORPUS Nº 0633056-98.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Liduína Rocha Siebra. Paciente: Francisco André Alberto de Menezes. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de vo